11/07/2022 15:04

Conclusos para julgamento
28/06/2022 20:31

Decorrido prazo de GILMAR EVILACIO SPIES em 27/06/2022 23:59.
27/06/2022 10:40

Juntada de petição intercorrente
23/06/2022 18:41

Juntada de manifestação
22/06/2022 03:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO PINTO em 21/06/2022 23:59.
20/06/2022 17:39

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 16:06

Juntada de petição intercorrente
09/06/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2022 01:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO PINTO em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:45

Decorrido prazo de EDSON JOSE AMORIM em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:45

Decorrido prazo de JOAO NAZARENO DE MELO BAIMA em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:45

Decorrido prazo de GILMAR EVILACIO SPIES em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUIMARAES VIANA NETO em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:44

Decorrido prazo de JOSE ABREU VIEIRA em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 19:38

Juntada de impugnação
04/05/2022 00:38

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/05/2022 23:59.
29/04/2022 02:25

Decorrido prazo de MAGRAO em 28/04/2022 23:59.
27/04/2022 00:37

Decorrido prazo de MARCO CESAR COLARES FERREIRA em 26/04/2022 23:59.
01/04/2022 02:40

Publicado Decisão em 01/04/2022.
01/04/2022 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
31/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITAITUBA PROCESSO N°: 0001153-57.2016.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: AUTOR: EDSON JOSE AMORIM, JOAO NAZARENO DE MELO BAIMA, RAIMUNDO GUIMARAES VIANA NETO POLO PASSIVO: REU: UNIÃO FEDERAL, MAGRAO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, MARCO CESAR COLARES FERREIRA, GILMAR EVILACIO SPIES, FRANCISCO ANTONIO PINTO, JOSE ABREU VIEIRA DECISÃO Considerando que o(a) requerido(a) ERIVALDO DONIZETE FERREIRA (MAGRÃO) RG 3761487 SSP/PA, foi intimado(a) e deixou transcorrer in albis o prazo para oferecer contestação, decreto sua revelia.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão a partir da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 346 do CPC.

Dando regular prosseguimento ao feito, oportunizo ao(s) autor(es), no prazo legal, manifestação acerca das Contestações juntadas, bem como especifique as provas que pretende produzir, no mesmo prazo.

Após, vista aos requeridos para a indicação das provas, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo especificar a que se destinam, sob pena de indeferimento.

Intimem-se.

Publique-se.

Itaituba-PA, data e assinatura no rodapé.

Marcelo Garcia Vieira Juiz Federal
30/03/2022 11:34

Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022 11:34

Juntada de Certidão
30/03/2022 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/03/2022 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 11:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/03/2022 11:34

Proferida decisão interlocutória
29/03/2022 14:40

Conclusos para decisão
27/09/2021 12:16

Juntada de substabelecimento
10/08/2021 14:25

Desentranhado o documento
26/02/2021 16:34

Juntada de Certidão
22/10/2020 08:15

Decorrido prazo de MARCO CESAR COLARES FERREIRA em 21/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 08:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PINTO em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 08:23

Decorrido prazo de DECA em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 08:23

Decorrido prazo de SPIERS ELETROTECNICA em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 08:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 08:23

Decorrido prazo de MAGRAO em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 08:23

Decorrido prazo de EDSON JOSE AMORIM em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 08:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO GUIMARAES VIANA NETO em 15/10/2020 23:59:59.
16/10/2020 08:23

Decorrido prazo de JOAO NAZARENO DE MELO BAIMA em 15/10/2020 23:59:59.
11/09/2020 15:51

Juntada de manifestação
31/08/2020 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.
31/08/2020 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.
31/08/2020 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.
31/08/2020 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.
31/08/2020 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.
31/08/2020 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 01:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/08/2020.
31/08/2020 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/08/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/08/2020 19:12

Juntada de Certidão de processo migrado
21/08/2020 19:11

Juntada de volume
08/01/2020 12:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
04/09/2019 10:21

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO. FLS 360/372.
03/09/2019 10:52

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
04/07/2019 16:05

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS A PGF BELEM VIA MALOTE POSTAL N14069
19/06/2019 08:38

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/06/2019 11:35

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO. FLS 379/387.
04/06/2019 11:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2019 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/05/2019 13:04

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (3ª) CONTESTAÇÃO. FLS 372/377.
20/05/2019 12:46

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO. FLS 328/370.
20/05/2019 12:42

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO. FLS 311/326.
20/05/2019 12:38

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO Nº 404/2019 AO 408/2019. CUMPRIDOS. FLS 301/310.
17/05/2019 13:42

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
05/04/2019 17:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/04/2019 08:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADOS DE CITAÇÃO N. 404/2019, 405/2019, 406/2019, 407/2019 E 408/2019
04/04/2019 11:41

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO N. 404/2019, 405/2019, 406/2019, 407/2019 E 408/2019
28/03/2019 16:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT
09/01/2019 16:59

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
08/01/2019 11:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA
07/01/2019 09:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/10/2018 17:45

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - (2ª)
22/10/2018 17:43

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
31/07/2018 15:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
17/07/2018 08:15

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2018 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DE FLS 281/296.
23/03/2018 12:07

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGU
23/03/2018 12:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORES - APRESENTAR RECURSO DA DECISÃO DE FLS. 277/277V
16/02/2018 10:54

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
09/02/2018 10:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
07/02/2018 09:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
05/02/2018 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
05/02/2018 15:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/02/2018 15:10

DILIGENCIA CUMPRIDA - REGISTRO NO E-CVD
05/02/2018 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/02/2018 14:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA
29/01/2018 09:57

Conclusos para decisão
10/01/2018 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 273/275.
10/01/2018 10:37

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
16/11/2017 14:45

CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS REMETIDOS AO MPF-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 02025
14/11/2017 08:33

REMESSA ORDENADA: MPF
25/09/2017 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS. 266/271.
25/09/2017 16:17

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
20/09/2017 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
19/09/2017 11:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDAO N 1229/2017 CUMPRIDO
14/09/2017 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
14/09/2017 16:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND DE INTIMAÇÃO Nº 1228/2017 CUMPRIDO DE FLS 259/260
11/09/2017 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/09/2017 16:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
01/09/2017 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 1228 E 1229/2017.
01/09/2017 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 1228 E 1229/2017.
31/07/2017 18:36

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
12/07/2017 11:08

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À PSU - AGU - STM VIA MALOTE POSTAL Nº09258
14/06/2017 12:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N° 636/2017 DE FLS 255/256.
12/06/2017 16:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA AGU
09/06/2017 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 636/2017.
09/06/2017 14:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 636/2017.
25/05/2017 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/05/2017 15:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
26/04/2017 14:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
26/04/2017 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/04/2017 14:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2017 14:55

Conclusos para decisão
07/04/2017 11:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/04/2017 10:39

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
05/04/2017 16:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/04/2017 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/01/2017 17:23

Conclusos para decisão
24/11/2016 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) NOTIFICAÇÃO DE FLS 248/249
17/11/2016 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE FLS 240/247
17/11/2016 11:39

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
04/11/2016 10:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA NORMAL
24/10/2016 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DE FLS 237/238
21/10/2016 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE FLS 217/235
20/10/2016 13:20

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
30/09/2016 13:39

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS À PGF - BLM VIA MALOTE POSTAL Nº 09336
26/09/2016 14:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO PGF - DESPACHO FL. 90.
19/09/2016 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO DE FLS 213/215
19/09/2016 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 208/212
19/09/2016 12:08

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
04/08/2016 10:52

CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS REMETIDOS À PSU- AGU-STM VIA MALOTE POSTAL Nº 09258.
03/08/2016 14:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - CARGA À AGU
13/07/2016 12:11

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
11/07/2016 09:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/07/2016 14:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTESTAÇÃO DE FLS 156/205
04/07/2016 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MAND DE INTIMAÇÃO N° 744/2016 CUMPRIDO DE FLS 154/155
04/07/2016 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND DE INTIMA N/ 746/2016 CUMPRIDO DE FLS 153
04/07/2016 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND INTIMAÇÃO N° 745/2016 NÃO CUMPRIDO DE FLS 150/151
04/07/2016 14:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND INTIMAÇÃO N° 747/2016 CUMPRIDO DE FLS 148/149
04/07/2016 14:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE FLS 91/147
14/06/2016 15:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
14/06/2016 12:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NºS 744, 745, 746 E 747/2016.
14/06/2016 12:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NºS 744, 745, 746 E 747/2016.
13/06/2016 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO GABINETE
08/06/2016 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/06/2016 12:00

Conclusos para decisão
08/06/2016 11:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2016 11:43

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/06/2016 11:43

INICIAL AUTUADA
07/06/2016 09:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2016

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Volume • Arquivo

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