TRF1 - 0001937-43.2016.4.01.4002
1ª instância - Parnaiba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 09:30
Juntada de alegações/razões finais
-
16/09/2022 12:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/09/2022 12:50
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 21:33
Juntada de alegações/razões finais
-
09/09/2022 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/09/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 00:45
Decorrido prazo de JOSE MARIA DA SILVA MONCAO em 27/04/2022 23:59.
-
28/04/2022 00:45
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 15:21
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 12:28
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 03:57
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 03:22
Decorrido prazo de EVANDRO DE BRITO VASCONCELOS em 18/04/2022 23:59.
-
19/04/2022 03:22
Decorrido prazo de ALEXANDRE LOPES FILHO em 18/04/2022 23:59.
-
18/04/2022 19:04
Juntada de manifestação
-
13/04/2022 02:02
Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 12/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 09:01
Decorrido prazo de ALEXANDRE LOPES FILHO em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 09:01
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE em 11/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 02:02
Decorrido prazo de BRUNO RODRIGUES DA SILVA em 08/04/2022 23:59.
-
09/04/2022 02:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE LOPES FILHO em 08/04/2022 23:59.
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09/04/2022 02:02
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE em 08/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 11:00
Juntada de manifestação
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05/04/2022 20:08
Publicado Intimação polo passivo em 05/04/2022.
-
05/04/2022 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
-
05/04/2022 19:07
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE em 04/04/2022 23:59.
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05/04/2022 18:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/04/2022 23:59.
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05/04/2022 14:28
Decorrido prazo de ALEXANDRE LOPES FILHO em 04/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI PROCESSO: 0001937-43.2016.4.01.4002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:EVANDRO DE BRITO VASCONCELOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO ANTONIO MORAES FONTENELE - PI1854, BRUNO RODRIGUES DA SILVA - PI15081 e ALEXANDRE LOPES FILHO - PI5322 ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO (TEAMS) Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às 9 horas e 30 minutos, na Sala de Audiências da Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, situada na Rua Humberto de Campos, 634, Centro, Parnaíba/PI, presente o MM.
Juiz Federal Substituto, Flávio Ediano Hissa Maia, comigo, servidor, adiante nominado, à hora designada, foi procedida à abertura da audiência acima epigrafada.
Presentes: o Ministério Público Federal na pessoa do Dr.
Saulo Linhares da Rocha; o defensor dativo Dr.
Gerardo José Amorim dos Santos (OAB/PI nº 9667) representando os acusados Evandro de Brito Vasconcelos e José Maria da Silva Monção; a testemunha arrolada pela acusação: GILMARIA DE CARVALHO CARDOSO (por videoconferência com a Comarca de Buriti dos Lopes/PI); Iniciados os trabalhos, foi inquirida a testemunha arrolada pela acusação, GILMARIA DE CARVALHO CARDOSO, cujas declarações foram registradas em meio audiovisual constitutivas do arquivo de mídia (MP4 0001937-43.2016.4.01.4002).
Tendo em vista a falta injustificada dos advogados constituídos, o MM.
Juiz nomeou o advogado dativo Dr.
Gerardo José Amorim dos Santos (OAB/PI nº 9667) para acompanhar os acusados Evandro de Brito Vasconcelos e José Maria da Silva Monção no ato Após, o MM.
Juiz proferiu a seguinte DECISÃO, com a imediata intimação dos presentes: Considerando que o Parquet, aduziu não ter diligências complementares, intime-se a defesa dos réus para dizer se possui outras diligências, inclusive, se for o caso, a produção de novo interrogatório judicial, desde que justificadamente, para se manifestar a respeito do relato da testemunha de acusação ouvida (Prazo: 05 dias).
Sem requerimentos, independente de nova conclusão, intimem-se as partes para apresentar suas alegações finais por escrito, a começar pela acusação (Prazo: 10 dias).
Alerte-se a defesa que a não apresentação de alegações finais poderá ensejar a aplicação da multa prevista no art. 265 do CPP por abandono do processo.
Intimem-se eletronicamente.
Promova-se a gravação da audiência em mídia.
Nada mais havendo, deu-se por encerrada a presente audiência, cuja ata, depois de lida e cientificada às partes, em ambiente virtual, vai assinada pelo MM.
Juiz Federal no sistema PJE.
A gravação da videoconferência ficará disponível no PJe.
A presente Ata foi lavrada pela servidora Maria Da Luz Oliveira Souza.
FLÁVIO EDIANO HISSA MAIA Juiz Federal Substituto TERMO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA ACUSAÇÃO: GILMARIA DE CARVALHO CARDOSO, brasileira, solteira, natural de Fortaleza/CE, enfermeira do município de Cocal/PI, filha de José Wilson Portela Cardoso e de Bernarda de Carvalho Cardoso, RG 215.192-1 - SSP/PI, CPF: *61.***.*20-49, residente na Rua Epaminondas Castelo Branco, s/n, centro, Município de Buriti dos Lopes/PI.
Aos costumes, nada disse.
Testemunha compromissada e advertida das penas cominadas ao falso testemunho.
Inquirida pelo MM.
Juiz Federal e pelas partes presentes, respondeu com as declarações registradas em sistema audiovisual, constitutivas do arquivo MP4 0003834-72.2017.4.01.4002.
Nada mais havendo, determinou o MM.
Juiz que se encerrasse o presente depoimento, cujo termo, depois de lido e cientificado às partes em ambiente virtual, vai assinada pelo MM.
Juiz Federal no sistema PJE.
A gravação da videoconferência ficará disponível no PJe.
O presente termo foi lavrado pela servidora Maria Da Luz Oliveira Souza, aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois.
FLÁVIO EDIANO HISSA MAIA Juiz Federal Substituto -
01/04/2022 09:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/04/2022 09:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
01/04/2022 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/04/2022 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/04/2022 02:45
Publicado Intimação polo passivo em 01/04/2022.
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01/04/2022 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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31/03/2022 13:17
Audiência Inquirição de Testemunha realizada para 31/03/2022 09:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
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31/03/2022 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2022 13:16
Juntada de Certidão
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31/03/2022 10:43
Juntada de Ata de audiência
-
30/03/2022 13:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2022 13:05
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/03/2022 15:54
Juntada de manifestação
-
16/03/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/03/2022 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/03/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
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15/03/2022 15:31
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 31/03/2022 09:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI.
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15/03/2022 15:18
Juntada de Certidão
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15/03/2022 14:53
Juntada de Certidão
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15/03/2022 14:39
Juntada de informação
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15/03/2022 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2022 14:00
Juntada de Certidão de processo migrado
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15/03/2022 13:26
Juntada de Certidão
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14/03/2022 15:55
Juntada de volume
-
11/03/2022 15:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/03/2022 15:26
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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11/03/2022 15:23
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 10514/2022-COM. BURITI DOS LOPES - INDICANDO A DATA DE 31/03/2022 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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26/05/2021 14:26
OFICIO EXPEDIDO - Nº 016/2021/SECRI - À COMARCA DE BURITI DOS LOPES - INFORMAÇÕES ACERCA DA CP Nº 3700/2019/SECRI
-
26/05/2021 14:25
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - OFICIAR COMARCA DE BURITI DOS LOPES - INFORMAÇÕES CP 3700/2019
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07/04/2021 11:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 676/2020/COMARCA BURITI DOS LOPES-PI - INFORMA A RETIRADA DA AUDIENCIA (CP 3700/2019) DE PAUTA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS
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17/11/2020 11:22
OFICIO EXPEDIDO - 119/2020 - COM. BURITI DOS LOPES/PI, SOL INF. DA CP 3700/2019
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16/11/2020 16:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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29/09/2020 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 676/2020 - COMARCA DE BURITI DOS LOPES - INFORMA A RETIRADA DO FEITO DE PAUTA EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19
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23/09/2020 17:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER CERELIDADE NO PROCESSO EM RAZÃO A ANTIGUIDADE DOS FATOS
-
26/08/2020 18:02
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE BURITI DOS LOPES SOL. INF. CP 4374/2019
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18/05/2020 13:03
OFICIO EXPEDIDO - 061/2020/SECRI - COMARCA DE BURITI DOS LPES - SOL. DEVOLUÇÃO DE CP 3700/2019
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18/05/2020 13:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOL. DEVOLUÇÃO DE CP 3700/2019 - BURITI DOS LOPES/PI
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31/03/2020 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DE FL. 556
-
23/01/2020 17:16
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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07/11/2019 12:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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07/11/2019 11:22
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR A DEFESA ACERCA DA NOVA DATA P/ REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA
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07/11/2019 10:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF N° 716/2019 COMARCA DE BURITI DOS LOPES/PI COMUNICA NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA
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24/10/2019 14:00
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - 1 INQUIRIÇÃO TEST. MPF; 2 INTERROGATÓRIOS
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18/10/2019 10:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) 455/2019 - IARA LUCIA A. DE FARIAS
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18/10/2019 10:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) 457/2019 - JOSÉ MARIA MONÇÃO
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18/10/2019 10:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 457/2019 - EVANDRO DE BRITO VASCONCELOS
-
16/10/2019 15:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 456/2019 - EVANDRO DE BRITO VASCONCELOS
-
16/10/2019 11:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DE AUDIENCIA
-
14/10/2019 15:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENCIA DA AUDIENCIA DESIGNADA
-
10/10/2019 19:22
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - *RECEBIDOS C/PETICAO
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10/10/2019 19:22
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
03/10/2019 14:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/10/2019 14:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
30/09/2019 15:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 455/2019/SECRI - IARA LUCIA; 456/2019/SECRI - EVANDRO DE BRITO; 457/2019/SECRI - JOSÉ MONÇÃO
-
26/09/2019 14:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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24/09/2019 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/09/2019 17:49
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - 1 TEST MPF E 2 RÉUS
-
24/09/2019 17:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
-
24/09/2019 17:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA AUDIÊNCIA
-
24/09/2019 17:40
Conclusos para despacho
-
06/08/2019 10:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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02/08/2019 11:32
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - DEFENSOR DATIVO - ACERCA DA EXPEDIÇÃO DAS CPS 3699 E 3700/2019/SECRI, CONFORME ASSINATURA APOSTA À FL. 528.
-
01/08/2019 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
30/07/2019 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
30/07/2019 10:02
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR DEFESA ACERCA DA EXPEDIÇÃO DAS CPS
-
30/07/2019 09:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3699/2019 - COCAL - REALIZAR AUD INQ TEST MPF E DEFESA DE EVANDRO
-
30/07/2019 09:56
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3700/2019 - BURITI DOS LOPES - REALIZAR AUDIÊNCIA - 1 TEST MPF
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06/06/2019 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
30/04/2019 10:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)
-
04/04/2019 12:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
02/04/2019 10:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
07/02/2019 14:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
06/02/2019 09:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
06/02/2019 09:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
-
06/02/2019 09:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
06/02/2019 09:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
-
06/02/2019 08:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/08/2018 13:42
Conclusos para decisão
-
02/07/2018 11:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA Á ACUSAÇÃO JOSE MARIA MONÇÃO
-
05/06/2018 11:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/02/2018 09:27
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
15/02/2018 10:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/11/2017 08:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
08/11/2017 08:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 435/2017/SECRI - JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO - DATIVO NOMEADO
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06/11/2017 09:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/11/2017 09:39
DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO - DR GERARDO JOSÉ AMORIM DOS SANTOS
-
06/11/2017 09:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
-
06/11/2017 09:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/10/2017 15:49
Conclusos para despacho
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05/06/2017 10:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 058/2017- JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO
-
28/04/2017 11:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO - Nº 057/2017/SECRI
-
15/02/2017 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
13/02/2017 12:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 501
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13/02/2017 12:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 057/2017/SECRI - DR GIULIANO CAMPOS PEREIRA; Nº 058/2017/SECRI - JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO
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31/01/2017 10:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - intimar Dr. Giliano Campos acerca de sua nomeação
-
31/01/2017 10:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - nomeação defensor dativo
-
19/01/2017 09:35
Conclusos para despacho
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02/12/2016 12:11
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA ACUSADO JOSÉ MARIA DA SILVA MONÇÃO
-
02/12/2016 11:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - cp nº 3419/2016
-
24/11/2016 11:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IAT 2 - 11745179-T/2014
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17/10/2016 09:24
DEFESA PREVIA APRESENTADA - EVANDRO DE BRITO VASCONCELOS
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20/09/2016 16:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3419
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04/07/2016 08:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SECRI
-
30/06/2016 09:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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27/06/2016 09:12
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
27/06/2016 09:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/06/2016 08:28
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
24/06/2016 15:52
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2016
Ultima Atualização
29/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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