TRF1 - 0000075-17.2014.4.01.3902

03/06/2024 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 452771/2024

03/06/2024 15:06

Protocolizada Petição 452771/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

22/05/2024 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

22/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 22/05/2024

29/04/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

26/04/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024 19:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA e provido

22/05/2023 15:41

Juntada de Petição de petição nº 477558/2023

22/05/2023 15:27

Protocolizada Petição 477558/2023 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2023

12/12/2022 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:20

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/03/2021 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 13:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/03/2021 12:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2020 12:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

12/11/2020 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/11/2020 09:22

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (após restabelecimento)

12/11/2020 09:20

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu a alteração de classe de Aresp 1085707/PA Resp 1905351/PA, conforme decisão de fls. e-STJ 267-272.

12/11/2020 09:16

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1085707)

12/11/2020 09:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua autuação.

03/11/2020 14:39

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

03/11/2020 14:34

Juntada de Certidão : Certifico que os documentos de fls. e-STJ 262/277 foram encaminhados pelo Tribunal de origem nesta data, juntados aos presentes autos e devidamente indexados.

07/10/2020 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

07/10/2020 17:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/04/2018 18:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/04/2018 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

05/02/2018 18:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 30473/2018 (Juntada Automática)

05/02/2018 18:41

Protocolizada Petição 30473/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2018

05/02/2018 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2018

02/02/2018 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2018 15:46

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia:

02/02/2018 08:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

17/08/2017 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

17/08/2017 10:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 404078/2017 (Juntada Automática)

17/08/2017 10:55

Protocolizada Petição 404078/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2017

04/05/2017 19:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/05/2017 18:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

04/05/2017 18:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

04/05/2017 18:15

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

19/04/2017 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO