24/01/2023 11:12

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 11:09

Juntada de Certidão
27/08/2022 01:17

Decorrido prazo de PERFINASA METAIS LTDA em 26/08/2022 23:59.
26/08/2022 08:10

Decorrido prazo de PERFINASA PERFILADOS E FERROS N S APARECIDA LTDA em 25/08/2022 23:59.
09/08/2022 20:22

Juntada de manifestação
03/08/2022 01:56

Publicado Despacho em 03/08/2022.
03/08/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 9ª VARA PROCESSO: 1036162-84.2020.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PERFINASA PERFILADOS E FERROS N S APARECIDA LTDA, PERFINASA METAIS LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) D E S P A C H O Em face da ausência de manifestação das partes após o retorno do processo do eg.

TRF-1ª Região, determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

Reconheço o desinteresse da UNIÃO/PFN na execução de custas inferiores a R$ 1.000,00 (um mil reais), em face do disposto na Portaria nº 75 do Ministério da Fazenda, de 22 de março de 2012, razão pela qual deixo de determinar sua intimação para manifestação nos autos acerca do interesse na execução das custas remanescentes, se for o caso.

Arquivem-se.

I.

Goiânia, (data e assinatura eletrônica adiante). (Assinatura Eletrônica) Eduardo Pereira da Silva JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL NA 9ª VARA/GO
01/08/2022 16:53

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 16:53

Juntada de Certidão
01/08/2022 16:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 16:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 15:14

Conclusos para despacho
11/05/2022 01:13

Decorrido prazo de PERFINASA METAIS LTDA em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:06

Decorrido prazo de PERFINASA PERFILADOS E FERROS N S APARECIDA LTDA em 05/05/2022 23:59.
08/04/2022 02:04

Publicado Ato ordinatório em 08/04/2022.
08/04/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 9ª VARA ==================================================================== 1036162-84.2020.4.01.3500 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PERFINASA PERFILADOS E FERROS N S APARECIDA LTDA, PERFINASA METAIS LTDA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIAS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do §4º do art. 203 do CPC, dê-se ciência às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, do retorno dos autos à 9ª Vara Federal/GO.

No atendimento de determinação do Juiz Titular desta Vara, Dr.

Euler de Almeida Silva Junior, fica esclarecido que: 1) a autoridade impetrada deverá ser cientificada dos julgados pela Procuradoria Jurídica de sua entidade funcional; 2) a parte ou o interessado deverá confirmar a exequibilidade dos julgados e, se for o caso, requerer diligências na hipótese de existência de recurso interposto ainda não apreciado pelo juízo destinatário do mesmo, esclarecer a existência de decisões judiciais pendentes de cumprimento ou a existência de depósito judicial para levantamento, destinação ou conversão em renda; 3) os autos deverão ser conclusos para decisão ou despacho para o fim de apreciação de pedido de execução, requerimento de diligências ou solicitação de arquivamento dos autos.

Goiânia, 06/04/2022. (Assinatura Eletrônica) DIRETOR(A) DA 9ª VARA/GO
06/04/2022 00:42

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2022 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2022 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2022 00:42

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 15:58

Recebidos os autos
05/04/2022 15:58

Juntada de informação de prevenção negativa
01/02/2022 00:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
01/02/2022 00:29

Juntada de Informação
01/02/2022 00:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 00:36

Decorrido prazo de ANNA CLARA MIRANDA MACEDO em 09/11/2021 23:59.
22/10/2021 08:53

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIAS em 21/10/2021 23:59.
08/10/2021 19:25

Juntada de manifestação
06/10/2021 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 14:43

Juntada de Certidão
04/10/2021 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/10/2021 12:20

Expedição de Mandado.
04/10/2021 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2021 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/09/2021 17:14

Juntada de petição intercorrente
20/09/2021 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 20:23

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 20:11

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2021 20:11

Concedida em parte a Segurança a PERFINASA PERFILADOS E FERROS N S APARECIDA LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-12 (IMPETRANTE) e PERFINASA METAIS LTDA (IMPETRANTE).
20/05/2021 01:17

Conclusos para julgamento
23/01/2021 00:17

Decorrido prazo de PERFINASA PERFILADOS E FERROS N S APARECIDA LTDA em 21/01/2021 23:59.
12/01/2021 14:20

Juntada de manifestação
19/12/2020 06:56

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIAS em 18/12/2020 23:59.
25/11/2020 18:50

Juntada de Informações prestadas
20/11/2020 16:02

Mandado devolvido cumprido
20/11/2020 16:02

Juntada de Certidão de devolução de mandado
17/11/2020 15:16

Juntada de Petição intercorrente
16/11/2020 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
11/11/2020 18:56

Expedição de Mandado.
11/11/2020 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2020 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.
05/11/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 18:40

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 01:55

Concedida em parte a Medida Liminar
03/11/2020 13:51

Conclusos para decisão
30/10/2020 16:16

Juntada de emenda à inicial
30/10/2020 15:58

Juntada de substabelecimento
23/10/2020 19:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 19:43

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 13:47

Conclusos para decisão
22/10/2020 13:44

Juntada de Certidão.
21/10/2020 19:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 9ª Vara Federal Cível da SJGO
21/10/2020 19:17

Juntada de Informação de Prevenção.
21/10/2020 18:58

Recebido pelo Distribuidor
21/10/2020 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2020

Ultima Atualização
02/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0027765-47.2016.4.01.4000

Maria das Neves de Sousa

Uniao Federal

Advogado: Benedito Ribeiro Machado Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0002819-72.2015.4.01.3312

Ministerio Publico Federal - Mpf

Elisio Paulo Ledo Siles

Advogado: Taise Alves da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2015 10:38

Exibir Processo

Processo nº 1054850-15.2020.4.01.3300

Mary Cassia Ramos da Silva

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Filipe Correia Penedo Cavalcanti de Albu...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2021 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1013488-17.2022.4.01.3800

Luzia Solbreira Neta Paixao

Superintendente Regional da Superintende...

Advogado: Gabriela Fiuza Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0000546-50.2006.4.01.3308

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Vihele Estilo e Moda LTDA

Advogado: Cristiane Castro Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo