TRF1 - 0002873-35.2006.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002873-35.2006.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS e outros DESPACHO 1.
Junte-se nos autos o mandado de prisão expedido no BNMP, contra o réu MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS. 2.
Cumprido o item 1, suspendam-se os autos e atualizem-se na fase "sobrestado por outros motivos": 2.1. até o cumprimento do mandado de prisão; 2.2 . ou até que o réu compareça em juízo. 3.
Intime-se o MPF, via sistema.
Belém, data da assinatura. (documento assinado eletronicamente em conformidade com a Lei nº 11.419/2006) GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Juiz Federal Substituto da 4ª Vara/Criminal/SJ/PA. no exercício da 3ª -
12/07/2022 10:40
Juntada de petição intercorrente
-
11/07/2022 12:58
Processo devolvido à Secretaria
-
11/07/2022 12:58
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 12:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/07/2022 12:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/07/2022 09:22
Conclusos para despacho
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05/05/2022 00:28
Decorrido prazo de MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.
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05/05/2022 00:28
Decorrido prazo de M. T. DOS SANTOS MADEIREIRA em 04/05/2022 23:59.
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02/04/2022 05:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/04/2022.
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02/04/2022 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
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31/03/2022 16:47
Juntada de petição intercorrente
-
29/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0002873-35.2006.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:M.
T.
DOS SANTOS MADEIREIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS M.
T.
DOS SANTOS MADEIREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 28 de março de 2022. (assinado eletronicamente) -
28/03/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
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28/03/2022 12:10
Juntada de Certidão de processo migrado
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28/03/2022 12:08
Juntada de volume
-
24/03/2022 17:03
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/09/2019 11:46
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
-
06/03/2019 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REGISTRO DO MANDADO DE PRISÃO NO BNMP
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17/01/2017 14:21
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
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19/12/2016 12:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA AS INFORMAÇÕES DO DPF, MANTENHA-SE O PROCESSO SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP E DA DECISÃO DE FL. 200.
-
19/12/2016 12:33
Conclusos para despacho
-
19/12/2016 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DO DPF ACERCA DAS DILIGENCIAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO
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09/08/2016 15:07
Conclusos para despacho - Movimentação excluída em 19/12/2016 por PA30903 -
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04/08/2016 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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06/07/2016 12:26
CARGA: RETIRADOS POLICIA FEDERAL - 02 VOLUMES
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22/06/2016 18:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O CERTIFICADO ÀS FLS. 201/205, ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS AO DPF PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO, EXPEDIDO ÀS FLS. 183/184, COM URGÊNCIA.
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22/06/2016 18:33
Conclusos para despacho
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22/06/2016 18:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COPIA DE DILIGENCIAS DO PROC. 13751-43.2011.4.01.3900
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01/10/2015 14:25
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - DESDE 2008 ATÉ 2020
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28/09/2015 17:23
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIOU MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS E OUTRO, PELA PRÁTICA DE CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 46 E 69 DA LEI 9605/98 E NOS ARTS. 304 C/C 297 DO CP. A DENÚNCIA FOI RECEBIDA EM 10/04/2006
-
28/09/2015 16:32
Conclusos para despacho
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08/04/2015 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO 15829 - OF 016/2015 - NO DREX SR DPF PA
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11/03/2015 13:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - OF DPF 016/2015 - ENCAMINHA INFORMAÇÃO N° 8/2015.
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05/04/2010 14:03
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
-
30/03/2010 14:01
Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO N. 2006.2873-3
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24/03/2010 17:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. JUNTE-SE CÓPIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº 2007.8481-0. 2. TENDO EM VISTA QUE, ATÉ O MOMENTO, RESTARAM FRUSTRADAS AS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU, MANTENHA-SE ESTE FEITO SUSPENSO, NOS TERMOS DO ART. 366
-
11/03/2010 16:50
Conclusos para despacho
-
15/01/2010 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/01/2010 12:11
CARGA: RETIRADOS MPF - VISTA.
-
11/01/2010 12:04
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF.
-
07/12/2009 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/10/2008 17:51
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO
-
08/10/2008 17:50
OFICIO EXPEDIDO - OF 2315/08 - DPF
-
08/10/2008 17:48
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/10/2008 17:48
PRISAO MANDADO EXPEDIDO - 119/08
-
08/10/2008 17:47
PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS
-
15/09/2008 09:49
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE PRISÃO
-
15/09/2008 09:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1. CONSIDERANDO QUE O RÉU, DEVIDAMENTE CITADO E INTIMADO POR EDITAL NÃO COMPARECEU AO INTERROGATÓRIO DESIGNADO NEM NOMEOU DEFENSOR, DECRETO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMOS DO ART. 366/CPP.
-
15/09/2008 09:17
Conclusos para despacho
-
15/09/2008 09:16
AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
14/08/2008 17:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO EM 14/08/2008
-
07/08/2008 14:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 639/07
-
07/08/2008 14:04
AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
07/08/2008 12:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DESIGNO PARA O DIA 11/09/2008 ÀS 09:00 HS., A AUDIÊNCIA PARA QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DOS RÉUS MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS E M. T. DOS SANTOS MADEREIRA.
-
07/08/2008 12:48
Conclusos para despacho
-
07/08/2008 12:47
INTERROGATORIO REALIZADO
-
06/08/2008 12:46
INTERROGATORIO DESIGNADO
-
01/08/2008 18:24
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
09/07/2008 16:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
13/06/2008 18:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
12/06/2008 15:34
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
06/06/2008 14:03
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO OUTRAS (ESPECIFICAR)
-
05/06/2008 09:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO COSANPA
-
29/05/2008 19:01
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
29/05/2008 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 07/08/08 ÀS 10H PARA O INTERROGATÓRIO DE MAGNO TEIXEIRA DOS SANTOS
-
21/05/2008 13:44
Conclusos para despacho
-
21/05/2008 13:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
30/04/2008 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
30/04/2008 16:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/01/2008 10:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) SEFA
-
30/01/2008 09:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) SEMA
-
30/01/2008 08:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/01/2008 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
-
15/01/2008 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
15/01/2008 14:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
14/01/2008 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/12/2007 18:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/12/2007 17:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/12/2007 16:20
OFICIO EXPEDIDO - (9ª) OF 2709/07 - REDE CELPA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ENDEREÇO DO RÉU
-
17/12/2007 16:19
OFICIO EXPEDIDO - (8ª) OF 2708/07 - AMAZÔNIA CELULAR - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ENDEREÇO DO RÉU
-
17/12/2007 16:19
OFICIO EXPEDIDO - (7ª) OF 2707/07 - VIVO - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ENDEREÇO DO RÉU
-
17/12/2007 16:18
OFICIO EXPEDIDO - (6ª) OF 2706/07 - TIM S/A - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ENDEREÇO DO RÉU
-
17/12/2007 16:18
OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OF 2705/07 - TELEMAR S/A - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ENDEREÇO DO RÉU
-
17/12/2007 16:17
OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OF 2704/07 - OI S/A - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ENDEREÇO DO RÉU
-
17/12/2007 16:17
OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OF 2703/07 - SRF/PA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ENDEREÇO DO RÉU
-
17/12/2007 16:17
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 2702/07 - AO TRE/PA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ENDEREÇO DO RÉU
-
17/12/2007 16:16
OFICIO EXPEDIDO - OF 2701/07 - AO DPF - ENCAMINHA CÓPIA DA DENÚNCIA E COMUNICA SEU RECEBIMENTO
-
17/12/2007 16:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
17/12/2007 16:15
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 639/07 - COMARCA DE GUARAPARI/ES - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO
-
17/12/2007 16:14
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
12/09/2007 19:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO DE FL. 36. DEPREQUE-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENÚNCIA. SOLICITE-SE À JUCEPA O ENVIO A ESTE JUÍZO DE CÓPIAS AUTENTICADAS DA DECLARAÇÃO DE FIRMA INDIVID
-
11/09/2007 19:10
Conclusos para despacho
-
05/06/2007 14:59
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA AUSENCIA EM INTERROGATORIO DO REU CITADO - ART. 366/CPP.
-
29/05/2007 16:11
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 314/2006 - COM TAILÂNDIA/PA - JUNTADA A FL. 27
-
25/05/2007 18:03
PRISAO MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
-
24/05/2007 13:24
PRISAO MANDADO EXPEDIDO
-
09/05/2007 17:51
PRISAO PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS PRINCIPAIS
-
23/02/2007 12:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/02/2007 13:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/02/2007 13:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/02/2007 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM FACE DA AUSENCIA DO REU, SUSPENDO O PROCESSO E DECRETO A PRISAO DO MESMO.
-
08/02/2007 18:56
Conclusos para despacho
-
08/02/2007 18:55
INTERROGATORIO NAO REALIZADO - AUSENCIA DO REU.
-
18/01/2007 11:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
-
15/01/2007 13:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL - BOL 02 EDITAL
-
07/12/2006 09:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - (2ª)
-
04/12/2006 14:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
20/10/2006 12:56
INTERROGATORIO DESIGNADO - EDITAL
-
20/10/2006 10:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNA O DIA 08/02/07 ÀS 17E30H PARA O INTERROGATÓRIO DOS DENUNCIADOS
-
18/10/2006 19:10
Conclusos para despacho
-
17/10/2006 17:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
06/10/2006 18:18
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/10/2006 17:21
REMESSA ORDENADA: MPF
-
04/10/2006 17:20
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
04/10/2006 17:16
Conclusos para despacho
-
22/09/2006 18:42
INTERROGATORIO AGUARDANDO REALIZACAO
-
31/08/2006 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/08/2006 17:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/08/2006 17:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
21/08/2006 17:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N.314/2006
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02/06/2006 18:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNA PARA O DIA 30/10/06 ÀS 17H O INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS
-
01/06/2006 12:56
Conclusos para despacho
-
30/05/2006 17:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2006 16:08
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/05/2006 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 23/V
-
18/05/2006 14:24
Conclusos para despacho
-
02/05/2006 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/04/2006 18:48
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/04/2006 09:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/04/2006 09:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
18/04/2006 12:10
INTERROGATORIO DESIGNADO
-
18/04/2006 12:09
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
18/04/2006 09:21
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO - INTERROGATÓRIO
-
18/04/2006 08:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
17/04/2006 15:37
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
17/04/2006 14:28
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2006
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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