TRF1 - 1001308-87.2022.4.01.3502

1ª instância - 2ª Anapolis

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Polo Ativo

Partes

LINDOMAR CUSTODIO CAMILO DA SILVA

CPF *33.***.*51-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Anápolis-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001308-87.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LINDOMAR CUSTODIO CAMILO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDINILSO PERA - GO63584 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LINDOMAR CUSTODIO CAMILO DA SILVA EDINILSO PERA - (OAB: GO63584) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ANÁPOLIS, 19 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001308-87.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDOMAR CUSTODIO CAMILO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO - MANDADO I - Baixo o feito em diligência.

    II - Em face da informação ID 1600640861, DETERMINO a intimação pessoal do Sr.

    Diovani Pereira dos Santos, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente nestes autos cópia do PPP e/ou LTCAT assinado por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, relativo às funções desempenhadas pelo empregado LINDOMAR CUSTODIO CAMILO (CPF n° *33.***.*51-20), durante todo o período em que laborou na empresa SAESP Prestação de Serviço Água Esgoto e Piscina.

    O mandado deve ser cumprido onde está estabelecida a empresa União Tintas: Avenida Brasil, n° 2534, bairro Vila Santa Isabel, Anápolis/GO, CEP 75.083-227.

    III - Intimem-se.

    Cumpra-se.

    IV - Uma via deste despacho servirá de mandado a ser cumprido por oficial de justiça.

    Anápolis/GO, 25 de agosto de 2023.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001308-87.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDOMAR CUSTODIO CAMILO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar o atual endereço da SAESP PREST.

    SERVIÇO ÁGUA, ESGOTO E PISICINA, de modo a permitir a expedição de mandado de intimação para fornecimento de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT referente ao período em que laborou na empresa LINDOMAR CUSTODIO CAMILO DA SILVA, CPF *33.***.*51-20, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

    Anápolis/GO, 6 de dezembro de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 03/11/2022 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 01:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 15:24

    Juntada de contestação

  • 04/04/2022 16:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/04/2022 02:52

    Publicado Intimação polo ativo em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 01/04/2022 02:41

    Publicado Despacho em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001308-87.2022.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINDOMAR CUSTODIO CAMILO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO No caso concreto, antes do exame do pedido de tutela de urgência, recomenda-se, em prudente medida de cautela, a formação de um contraditório mínimo, com oportunidade à requerida de contestar no prazo legal, até mesmo porque não se avista perecimento do direito da parte autora.

    Cite-se o INSS para tomar ciência da presente ação e apresentar resposta ou proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

    No mesmo prazo, o réu deverá juntar aos autos cópia dos documentos necessários à instrução do feito (art. 11 da Lei 10.259/01), inclusive cópia de eventual procedimento administrativo relativo à pretensão posta nos autos.

    No mesmo prazo, intime-se a parte autora para juntar aos autos os Perfis Profissiográficos Previdenciários – PPP's que estejam assinados por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho, ou os respectivos laudos técnicos de condições ambientais do trabalho – LTCAT expedido por um desses profissionais, referente aos períodos que pretende ver reconhecidos como especiais.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Decorrido o prazo, façam-se os autos conclusos.

    Anápolis/GO, 30 de março de 2022.

    ALAÔR PIACINI Juiz Federal

  • 30/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 14:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/03/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/03/2022 12:03

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 12:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2022 12:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2022 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 13:11

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO

  • 08/03/2022 13:11

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 04/03/2022 16:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/03/2022 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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