03/08/2022 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
03/08/2022 09:04

Juntada de Informação
03/08/2022 01:32

Publicado Despacho em 03/08/2022.
03/08/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022
02/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001493-59.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A sentença foi desafiada por recurso de apelação.

A parte recorrida articulou contrarrazões.

A Secretaria da Vara elaborou certidão sobre a tempestividade e preparo.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 03.

Palmas, 1 de agosto de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
01/08/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2022 14:22

Juntada de Certidão
01/08/2022 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 10:50

Conclusos para despacho
01/08/2022 10:50

Juntada de Certidão
22/07/2022 15:29

Juntada de contrarrazões
13/07/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO em 12/07/2022 23:59.
30/06/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:56

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 08:39

Conclusos para despacho
28/06/2022 17:56

Juntada de apelação
09/06/2022 13:37

Juntada de Certidão
31/05/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 10:14

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2022 10:14

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:54

Conclusos para despacho
30/05/2022 15:08

Juntada de apelação
26/05/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2022 09:17

Juntada de Certidão
25/05/2022 16:59

Processo devolvido à Secretaria
25/05/2022 16:59

Julgado procedente o pedido
24/05/2022 03:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2022 23:59.
17/05/2022 03:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO em 16/05/2022 23:59.
12/05/2022 08:57

Conclusos para julgamento
11/05/2022 14:13

Juntada de manifestação
07/05/2022 10:26

Juntada de manifestação
07/05/2022 09:40

Juntada de manifestação
07/05/2022 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO em 06/05/2022 23:59.
05/05/2022 01:06

Publicado Despacho em 05/05/2022.
05/05/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001493-59.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

Está encerrada a fase postulatória.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

A parte demandada deve ser intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 04.

Deverá ser observada a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial. 05.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandada para, em 05 (cinco) dias, especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das iniciativas probatórias; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) certificar sobre a manifestação da parte demandada; (d) após o decurso do prazo para manifestação da parte, fazer conclusão dos autos. 06.

Palmas, 3 de maio de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
03/05/2022 11:04

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2022 11:04

Juntada de Certidão
03/05/2022 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/05/2022 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 11:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 10:09

Conclusos para despacho
03/05/2022 10:03

Juntada de réplica
26/04/2022 00:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 01:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/04/2022 23:59.
18/04/2022 17:39

Juntada de manifestação
18/04/2022 00:11

Publicado Despacho em 18/04/2022.
13/04/2022 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 19:00

Juntada de manifestação
12/04/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001493-59.2022.4.01.4300 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

A relação processual foi angularizada com a citação e apresentação de contestação.

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

Intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias (CPC, artigos 350, 351 e 437, § 1º): (a) manifestar sobre a contestação e questões processuais suscitadas (réplica); (b) manifestar sobre os documentos juntados; (c) especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas. 03.

O prazo será em dobro no caso do Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública e curador especial.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 04.

A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) intimar a parte demandante para, em 15 dias, manifestar sobre a contestação, questões processuais suscitadas, documentos juntados (réplica) e especificar as provas que pretenda produzir, devendo indicar os fatos a serem provados e justificar a pertinência das provas postuladas; (b) aguardar o prazo para manifestação; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 05.

Palmas, 11 de abril de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
11/04/2022 10:11

Processo devolvido à Secretaria
11/04/2022 10:11

Juntada de Certidão
11/04/2022 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 08:06

Conclusos para despacho
09/04/2022 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/04/2022 23:59.
09/04/2022 01:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/04/2022 23:59.
08/04/2022 17:26

Juntada de contestação
07/04/2022 00:54

Publicado Despacho em 07/04/2022.
07/04/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

X PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 1001493-59.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE PEDRO AFONSO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01.

Determino a adoção das seguintes providências: a) aguardar o prazo para contestação da UNIÃO; b) manter em contagem automática de prazo; c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02.

Palmas, 5 de abril de 2022.

Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
05/04/2022 08:51

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 08:51

Juntada de Certidão
05/04/2022 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 13:47

Conclusos para decisão
04/04/2022 10:28

Juntada de contestação
21/03/2022 15:05

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:19

Juntada de outras peças
08/03/2022 12:16

Juntada de Certidão
02/03/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2022 16:28

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2022 16:28

Concedida a Antecipação de tutela
24/02/2022 09:18

Conclusos para despacho
23/02/2022 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
23/02/2022 16:24

Juntada de Informação de Prevenção
23/02/2022 16:14

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/02/2022 16:03

Recebido pelo Distribuidor
23/02/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007244-36.2021.4.01.3306

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Lidia de Andrade Oliveira

Advogado: Antonio Arquimedes de SA Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/12/2021 01:38

Exibir Processo

Processo nº 0010980-78.2000.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Raimunda Pena Correa

Advogado: Caio Salim Soares Chady

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0002408-02.2001.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Manoel Pimental Correa

Advogado: Caio Salim Soares Chady

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/03/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003503-67.2001.4.01.3900

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Manoel Pimental Correa

Advogado: Caio Salim Soares Chady

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/03/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0000500-79.2015.4.01.3200

Elaine Cristina Fonseca de Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Raimundo Bessa Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/06/2024 15:38

Exibir Processo