TRF1 - 0000347-37.2006.4.01.3305

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS

CNPJ: 16.479.404/0001-40

IVO LEOPOLDO SCHNEIDER

CPF *04.***.*10-78

JUAREZ COELHO DOS SANTOS

CPF *67.***.*90-49

SERGIO LINDEMANN

CPF *08.***.*95-04

Advogados

RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS

OAB: 10661/BA

CPF *49.***.*97-00

ERIC AQUINO NOBREGA

OAB: 36956/PE

CPF *47.***.*17-45

ROSANA CARVALHO DOS SANTOS

OAB: 15133/BA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2022 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 12/09/2022 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 08:54

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 00:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 14:30

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 03:06

    Decorrido prazo de AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS em 08/08/2022 23:59.

  • 05/07/2022 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 12:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2022 18:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/06/2022 18:30

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/06/2022 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2022 09:54

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 08:10

    Decorrido prazo de AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS em 02/06/2022 23:59.

  • 28/05/2022 02:20

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:51

    Decorrido prazo de SERGIO LINDEMANN em 25/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:51

    Decorrido prazo de JUAREZ COELHO DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59.

  • 26/05/2022 00:25

    Decorrido prazo de IVO LEOPOLDO SCHNEIDER em 25/05/2022 23:59.

  • 04/04/2022 10:25

    Juntada de manifestação

  • 04/04/2022 09:31

    Juntada de Ofício

  • 31/03/2022 01:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 31/03/2022 01:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 31/03/2022 01:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO: 0000347-37.2006.4.01.3305 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMERICA SA FRUTAS E ALIMENTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO CARVALHO LUBARINO DOS SANTOS - BA10661, ROSANA CARVALHO DOS SANTOS - BA15133 e ERIC AQUINO NOBREGA - PE36956 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVO LEOPOLDO SCHNEIDER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JUAZEIRO, 29 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 12:09

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/03/2022 12:08

    Juntada de volume

  • 02/12/2021 13:50

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/08/2019 10:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 24/11/2017 13:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 23/11/2017 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/11/2017 18:51

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2017 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2017 11:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/03/2017 17:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2017 19:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 17/02/2017 19:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/01/2017 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2017 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2016 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/11/2016 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2016 16:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2016 19:20

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2016 10:31

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 14/09/2016 10:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2016 08:28

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/08/2016 12:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2016 16:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECIDA A PERDA DO OBJETO E DEMAIS PEDIDOS INDEFERIDOS.

  • 11/05/2016 17:09

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2016 13:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2016 13:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2016 14:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2016 19:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/01/2016 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/12/2015 18:18

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2015 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 25/03/2015 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2015 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2015 08:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2015 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2015 08:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2014 17:26

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2014 09:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2014 09:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/06/2014 10:48

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2014 14:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2014 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/04/2014 10:41

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2014 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/04/2014 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/02/2014 14:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/02/2014 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2014 15:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - nº 122/2012

  • 31/01/2014 15:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 29/01/2014 20:02

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 17/01/2014 15:50

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) À COMARCA DE SENTO SÉ-BA.

  • 17/10/2013 19:45

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 665/2013 - SOLICITA INFORMAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.

  • 17/10/2013 14:42

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - JUNTADA: CONSULTA ACERCA DO TRÂMITE DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA NESTES AUTOS.

  • 15/10/2013 11:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFÍCIO DE Nº 442/2013

  • 29/07/2013 11:13

    OFICIO EXPEDIDO - AO ESCRIVÃO DO JUÍZO DE DIR.DA COM.DE SENTO SÉ/BA.OF.492/2013/SEXEC.

  • 26/07/2013 12:31

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 122/2012 - TRAMITAÇÃO COMARCA DE SENTO SÉ/BA.

  • 04/04/2013 11:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR -OF. 183/2013

  • 13/03/2013 08:44

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 183/2013 À COMARCA DE SENTO SÉ-BA.

  • 19/12/2012 18:03

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 1558/2012

  • 29/11/2012 15:02

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 1558/2012 À COMARCA DE SENTO SÉ-BA.

  • 27/08/2012 15:11

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº 122/2012.

  • 18/07/2012 11:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1710 (CARTA PRECATÓRIA Nº 122/2012 À COMARCA DE SENTO SÉ-BA).

  • 18/04/2012 17:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/04/2012 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/04/2012 11:09

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2012 11:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 30/11/2011 08:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/11/2011 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2011 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2011 14:01

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com petição

  • 07/11/2011 19:01

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição

  • 24/10/2011 08:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2011 15:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/10/2011 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXECUTADO

  • 21/10/2011 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 06/10/2011 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/10/2011 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/07/2011 15:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/07/2011 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DA EMPRESA.

  • 22/07/2011 14:41

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2011 15:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL.

  • 27/05/2011 15:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2011 15:52

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - com petição

  • 23/05/2011 15:52

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - com petição

  • 16/05/2011 16:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2011 13:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2011 16:31

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO DE PRAZO PARA PARTE DEVEDORA APRESENTAR O QUANTO REQUERIDO NO ÚLTIMO DESPACHO.

  • 15/04/2011 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/04/2011 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/04/2011 15:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 07/04/2011 14:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EMPRESA EXECUTADA.

  • 07/04/2011 14:56

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2011 14:04

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/12/2010 10:36

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP NºS. 269/2010 E 270/2010.

  • 07/10/2010 11:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXECUTADO

  • 02/09/2010 13:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº269/2010

  • 01/09/2010 15:04

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 01/09/2010 15:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE IVO LEOPOLDO

  • 07/07/2010 15:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CORRESPONSÁVEL(IS)

  • 06/07/2010 15:02

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICACAO EFETIVADA

  • 01/07/2010 16:26

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 28/05/2010 10:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2010 10:20

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2010 14:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE

  • 08/03/2010 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2010 11:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/01/2010 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2009 12:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - juntada de detalhamento de ordem judicial de bloqueio - sem saldo

  • 15/12/2009 12:03

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - ordem enviada

  • 09/12/2009 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 09/12/2009 18:11

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2009 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/09/2009 11:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2009 08:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA PELO SERVIDOR JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DE CARVALHO MAT. 6804

  • 10/08/2009 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2009 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2009 11:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/05/2009 10:45

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 29/04/2009 15:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2009 15:04

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2009 16:04

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 31/10/2008 21:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/10/2008 21:00

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2008 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

  • 18/08/2008 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS COM PETIÇÃO

  • 28/07/2008 08:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO: LUIS AUGUSTO COSTA

  • 23/07/2008 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/05/2007 12:18

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO - A PARTIR DE 13/03/07 - ADESAO DO EXECUTADO AO PROGRAMA REFIS.

  • 30/04/2007 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2007 11:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PFN

  • 26/03/2007 11:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - retirados por servidor autorizado: Luís Augusto Costa.

  • 23/03/2007 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/03/2007 21:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2007 20:57

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2007 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/02/2007 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/01/2007 10:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO: LUIS AUGUSTO COSTA

  • 18/12/2006 10:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2006 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2006 18:45

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2006 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/10/2006 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/10/2006 15:54

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2006 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO DO FEITO (REFIS)

  • 13/09/2006 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/08/2006 12:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PNF

  • 26/05/2006 17:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO NOS TERMOS DO ART. 265, V, DO CPC

  • 26/05/2006 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2006 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2006 13:41

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2006 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/04/2006 17:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO GABJU COM DESPACHO

  • 24/04/2006 17:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/2006 17:42

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2006 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/03/2006 18:30

    INICIAL AUTUADA

  • 31/01/2006 14:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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