TRF1 - 0001051-10.2016.4.01.3302

1ª instância - Campo Formoso

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DOMINGOS DA SILVA

CPF *79.***.*72-68

Advogados

RAQUEL CARNEIRO DE AGRELA

OAB: 22055/BA

CPF *52.***.*90-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 11:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/08/2022 16:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 09/08/2022 18:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/08/2022 06:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/08/2022 06:18

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 06:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 06:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 06/06/2022 14:18

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2022 13:34

    Juntada de manifestação

  • 05/05/2022 22:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS DA SILVA em 04/05/2022 23:59.

  • 01/04/2022 08:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/04/2022 02:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Campo Formoso-BA PROCESSO: 0001051-10.2016.4.01.3302 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOSE DOMINGOS DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DOMINGOS DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAMPO FORMOSO, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 30/03/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 12:18

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/03/2022 12:17

    Juntada de volume

  • 02/11/2021 21:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA - VER 00041415520184013302

  • 01/10/2018 11:39

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN - APENSO AO PROCESSO Nº 4141-55.2018.4.01.3302.

  • 13/07/2018 11:11

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 193/2018

  • 10/07/2018 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/07/2018 08:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 06/07/2018 08:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/07/2018 08:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/07/2018 15:48

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/07/2018 10:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/07/2018 10:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/07/2018 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Dra. Raquel Pereira de Agrela

  • 05/07/2018 09:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2018 18:53

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2018 18:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 MANDADOS

  • 04/07/2018 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2018 18:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/06/2018 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/06/2018 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2018 14:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/06/2018 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/06/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/06/2018 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 21/06/2018 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/06/2018 10:48

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2018 10:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2018 10:31

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2018 10:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/05/2018 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2018 11:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 11/05/2018 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/05/2018 09:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 2 MANDADOS

  • 11/05/2018 09:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/05/2018 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 10/05/2018 14:05

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 03/05/2018 10:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2017 16:10

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2017 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2017 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 08:37

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 13/10/2017 08:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 17/07/2017 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2017 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2017 17:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 27/04/2017 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/02/2017 10:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 23/02/2017 10:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/02/2017 10:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2017 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2017 11:51

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2016 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/11/2016 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/11/2016 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/11/2016 12:09

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 12/09/2016 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/06/2016 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO E PET

  • 28/06/2016 09:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/06/2016 09:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/04/2016 11:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2016 10:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/2016 10:00

    CitaçãoORDENADA

  • 22/04/2016 09:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2016 09:39

    INICIAL AUTUADA

  • 20/04/2016 08:56

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2016

Ultima Atualização
25/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008768-18.2003.4.01.3500

Procuradoria do Conselho Regional de Adm...

Ci Consultoria em Informatica LTDA

Advogado: Rodrigo Nogueira Ferreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 1013192-84.2021.4.01.3814

Joao Bosco Dias

Cemig Distribuicao S.A

Advogado: Antonio Marcio Botelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/11/2021 17:50

Exibir Processo

Processo nº 1028110-02.2020.4.01.3500

Amanda Araujo Pilatti Xavier

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Raquel Polo de Castro Moreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2020 18:57

Exibir Processo

Processo nº 1004845-16.2021.4.01.3312

Ages Empreendimentos Educacionais LTDA

Matheus Gama Oliveira

Advogado: Marcos Paulo de Carvalho Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2021 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1004312-66.2021.4.01.3600

Jamir Gomes de Oliveira

Gerente Executivo do Inss em Cuiaba/Mt

Advogado: Erica Martins da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2021 16:03

Exibir Processo