TRF1 - 0026773-43.2002.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUREA NORDESTE AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ: 40.544.207/0001-41

PAULO CAMPOS SOUTO

CPF *26.***.*20-78

EDSON DA SILVA MACEDO

CPF *41.***.*53-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 01/06/2022 00:31

    Decorrido prazo de AUREA NORDESTE AR CONDICIONADO LTDA em 31/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:40

    Decorrido prazo de EDSON DA SILVA MACEDO em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:40

    Decorrido prazo de PAULO CAMPOS SOUTO em 27/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 20:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 12:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.

  • 12/04/2022 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 12/04/2022 12:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.

  • 12/04/2022 12:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0026773-43.2002.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON DA SILVA MACEDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO CESAR PENA ESPER - BA10794 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 04/04/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2022 10:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/12/2021 12:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/01/2016 18:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 22/01/2016 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu suspensao do feito nos termos do art 40 da lei 6830/1980

  • 15/01/2016 12:43

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2015 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2015 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/05/2015 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2015 10:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2015 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2015 16:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/04/2015 16:45

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - juntada resposta

  • 17/04/2015 13:23

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 14/05/2014 17:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/05/2014 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - deferiu reqto exeqte

  • 14/05/2014 12:45

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 15/08/2013 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2013 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/07/2013 10:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2013 15:38

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Separados p/ carga

  • 29/05/2013 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2013 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2013 14:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/04/2013 18:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZO 15/05/2013

  • 10/04/2013 18:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2013 18:55

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 10/04/2013 18:55

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 10/04/2013 18:54

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/02/2013 13:05

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 22/11/2012 17:36

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 22/11/2012 17:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/10/2012 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2012 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2012 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 28/09/2012 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - 10 dias

  • 28/09/2012 17:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/09/2012 17:04

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 28/09/2012 17:04

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/06/2012 08:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 08/06/2012 16:29

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 29/05/2012 09:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 29/05/2012 09:24

    CitaçãoORDENADA

  • 28/05/2012 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2012 20:32

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2012 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2012 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2012 12:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

  • 27/01/2012 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PREPARADOS PARA CARGA PFN

  • 09/01/2012 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/01/2012 11:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2012 11:38

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2011 17:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/08/2011 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2011 09:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 12/08/2011 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2011 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2011 15:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2011 15:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2011 15:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2011 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO

  • 02/05/2011 11:19

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2010 15:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/08/2010 15:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2010 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/03/2010 15:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 26/01/2010 09:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO P/ RAFAELA SANTOS OAB/BA 22282-E

  • 19/01/2010 11:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2010 11:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2009 16:07

    CitaçãoORDENADA

  • 14/12/2009 16:07

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 29/09/2009 16:40

    CHAMAMENTO AO PROCESSO DEFERIDO / ORDENADA CITACAO CHAMADO

  • 29/09/2009 16:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/09/2009 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2009 18:01

    Conclusos para despacho - inclusão

  • 08/05/2009 18:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 18:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/04/2009 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2009 10:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO FELIPE CADIDE

  • 27/01/2009 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/01/2009 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2009 14:26

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/01/2009 12:44

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI Nº 11.457/2007

  • 18/11/2008 18:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 18/11/2008 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/11/2008 18:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2008 12:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO EM 16/09/208

  • 21/07/2008 10:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO ESTAG. AUTORIZADO MOACIR DE CASTRO OAB BA 19550 E

  • 18/07/2008 18:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2008 18:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/05/2008 18:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2008 18:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2008 18:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2007 17:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 30/10/2007 08:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS PELA PROCURADORA DRª AJCYRA PLANZON ZO

  • 19/10/2007 14:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - VER PROCESSO Nº 2002.15662-8

  • 16/10/2007 14:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/07/2007 17:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/07/2007 17:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2007 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2007 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2007 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/04/2007 15:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/03/2007 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/03/2007 15:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2007 15:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/11/2006 17:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

  • 30/11/2006 16:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2006 17:30

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 06/06/2006 15:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAV.

  • 06/06/2006 15:55

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/04/2006 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2006 10:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/02/2006 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 03/02/2006 12:48

    CARGA: RETIRADOS INSS - DRA. NADJA MELATI

  • 02/02/2006 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - prazo até 12/02/06

  • 02/02/2006 16:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2005 11:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/12/2005 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/12/2005 15:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/10/2005 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 20/10/2005 14:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/08/2005 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO

  • 18/07/2005 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/07/2005 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2005 15:49

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2005 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/05/2005 18:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2005 17:28

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2005 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/02/2005 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2004 14:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - ATÉ 13/10/2004

  • 17/09/2004 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - FACE ANTERIOR LANÇADA ERRADA

  • 21/07/2004 18:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/07/2004 18:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/07/2004 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/04/2004 16:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/04/2004 16:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 10/02/2004 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - 11/03/2004

  • 09/02/2004 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/02/2004 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/02/2004 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/02/2004 13:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2004 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - indefere exceção de pre-executividade

  • 17/12/2003 12:53

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2003 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2003 12:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/10/2003 18:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SUSPENSAO

  • 30/09/2003 09:41

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADOS PELA PROCURADORA DO INSS DRA. EZILEIDE MIRANDA PITANGA DIAS

  • 01/09/2003 14:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/09/2003 14:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2003 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXC.PRE-EXEC.

  • 22/08/2003 14:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 22/08/2003 14:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/08/2003 14:26

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 22/08/2003 14:26

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2003 10:56

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2003 15:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/02/2003 17:31

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/02/2003 10:22

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUACAO RETIFICADA

  • 19/12/2002 15:39

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - EXCLUSAO DO POLO PASSIVO

  • 19/12/2002 15:39

    INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

  • 19/12/2002 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2002 15:39

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2002 14:02

    INICIAL AUTUADA

  • 28/11/2002 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/11/2002 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2002 14:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2002

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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