TRF1 - 0004913-27.2014.4.01.3603

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PEREIRA DE SOUZA

CPF *18.***.*39-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE SINOP - MT

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2022 10:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 10/06/2022 10:27

    Juntada de Informação

  • 10/06/2022 10:27

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 19/05/2022 00:02

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DE SOUZA em 18/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 08:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2022 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 17:20

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (ASSISTENTE) e provido

  • 18/04/2022 16:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/04/2022 13:19

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 08/04/2022 11:36

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 31/03/2022.

  • 31/03/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de março de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: ASSISTENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ASSISTENTE: JOSE PEREIRA DE SOUZA Advogado do(a) ASSISTENTE: HUGO LEON SILVEIRA - PR61700-A O processo nº 0004913-27.2014.4.01.3603 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 12/04/2022 Horário: 14:00 Local: SEXTA TURMA AMPLIADA (CTUR6) - Observação:

  • 29/03/2022 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 17:01

    Incluído em pauta para 12/04/2022 14:00:00 SEXTA TURMA AMPLIADA (CTUR6).

  • 07/03/2022 16:31

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 07/03/2022 16:27

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 09/02/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 17:03

    Incluído em pauta para 07/03/2022 14:00:00 INTIMAÇÃO DA INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

  • 07/02/2022 12:13

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2019 17:47

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 25/02/2016 15:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 25/02/2016 15:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES

  • 24/02/2016 17:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES

  • 24/02/2016 16:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3848205 PARECER (DO MPF)

  • 24/02/2016 10:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/02/2016 19:16

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/02/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2016

Ultima Atualização
26/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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