TRF1 - 0004429-78.1996.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA NACIONAL/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO DE ALCANTARA CACHOEIRA DOS SANTOS

CPF *50.***.*36-53

C & M LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 16.178.857/0001-36

CARLOS MARTINS DE JESUS

CPF *36.***.*20-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 21:10

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 28/05/2022 01:40

    Decorrido prazo de C & M LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA - ME em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:40

    Decorrido prazo de PEDRO DE ALCANTARA CACHOEIRA DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:40

    Decorrido prazo de CARLOS MARTINS DE JESUS em 27/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 17:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 12:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.

  • 12/04/2022 12:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004429-78.1996.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDRO DE ALCANTARA CACHOEIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): C & M LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA - ME PEDRO DE ALCANTARA CACHOEIRA DOS SANTOS CARLOS MARTINS DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/04/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 10:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/04/2022 10:54

    Juntada de volume

  • 15/12/2021 10:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/12/2013 07:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013(APENSO: 3452167006)

  • 13/12/2012 16:56

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 14/06/2011 17:44

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/06/2011 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/06/2011 17:43

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2009 15:18

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 19/05/2009 13:04

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/2007

  • 25/11/2008 13:10

    DILIGENCIA APRESENTADO REQUERIMENTO

  • 10/04/2006 12:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - VER 96921

  • 18/11/2005 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/11/2005 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2005 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2005 12:45

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 01/08/2005 12:45

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 21/06/2005 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/06/2005 17:26

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO

  • 21/06/2005 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 16/06/2005 14:05

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO

  • 16/06/2005 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/06/2005 14:05

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2005 13:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - OFICIO DA POLICIA FEDERAL EM 15/06/2005

  • 10/06/2005 15:27

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - APENSO 96921 MOV POSTERIOR

  • 26/11/2004 12:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2004 17:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA SUSPENSAO COM BASE NA PORTARIA 05/2002 DA 19 VARA

  • 19/01/2004 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2003 12:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - peticao juntada

  • 19/12/2003 12:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/12/2003 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/peticao

  • 12/12/2003 09:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 10/12/2003 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 10/12/2003 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2003 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/11/2003 16:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR OFICIO

  • 12/09/2003 16:14

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 12/09/2003 16:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VERIFICAR RECEBIMENTO DA RESPOSTA DO OFICIO

  • 05/09/2003 16:11

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/07/2003 18:21

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 10/06/2003 15:20

    OFICIO EXPEDIDO - PRE INSP 2

  • 24/04/2003 17:36

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/02/2003 10:37

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 14/02/2003 10:37

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/01/2003 17:05

    OFICIO EXPEDIDO

  • 29/10/2002 16:15

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/10/2002 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PILHA 01

  • 10/09/2002 13:57

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2002 13:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM DEVOLUCAO DO MANDADO DE PRISAO

  • 17/07/2002 12:11

    INFORMACAO REQUISITADA / SOLICITADA A AUTORIDADE / ENTIDADE

  • 12/04/2002 18:34

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/04/2002 18:34

    PRISAO DEPOSITARIO INFIEL DECRETADA

  • 09/04/2002 17:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2002 18:36

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2002 18:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/02/2002 18:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 25/01/2002 18:43

    CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO 02 EM 28/01/2002

  • 24/01/2002 13:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 12/11/2001 10:31

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - (3a.) REPUBLI 09/11/01

  • 31/10/2001 13:35

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLI EM 30/10/01

  • 23/10/2001 18:26

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 29/08/2001 19:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 29/08/2001 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2001 15:30

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2001 10:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2001 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO

  • 16/07/2001 10:14

    CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO 02 EM 16/07/2001

  • 11/07/2001 13:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2001 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2001 16:57

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2001 21:39

    CARGA: RETIRADOS INSS - RELACAO 01 EM 16/04/2001

  • 10/04/2001 11:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2a.)

  • 09/04/2001 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 06/03/2001 15:01

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAV

  • 08/02/2001 09:58

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIACAO

  • 18/01/2001 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

  • 11/01/2001 14:48

    CARGA: RETIRADOS INSS - 01/2001

  • 18/12/2000 18:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/12/2000 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2000 15:05

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2000 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

  • 19/10/2000 12:15

    CARGA: RETIRADOS INSS - 20.10.2000

  • 05/10/2000 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 05/10/2000 18:18

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO

  • 10/08/2000 18:47

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - REAVALIACAO

  • 27/07/2000 14:00

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - REAVLIACAO

  • 26/07/2000 14:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 06/06/2000 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETICAO

  • 03/05/2000 11:00

    CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 27/2000

  • 14/10/1999 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/09/1999 14:48

    CARGA: RETIRADOS INSS - GUIA 55/99

  • 24/09/1999 13:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 24/09/1999 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/1999 16:48

    REMETIDO EM RAZAO DE REDISTRIBUICAO

  • 17/06/1999 16:31

    RECEBIDO PELA VARA DE ORIGEM

  • 28/05/1999 17:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINACAO JUDICIAL

  • 28/05/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 18/02/1999 18:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINACAO JUDICIAL

  • 28/09/1998 18:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - ANDAMENTO NO APENSO

  • 28/09/1998 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 11/05/1998 09:57

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - ANDAMENTO NO APENSO

  • 11/05/1998 09:02

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 11/05/1998 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 24.04

  • 11/03/1998 16:40

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS 11.03.98

  • 01/12/1997 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - AGUARDANDO

  • 01/12/1997 18:32

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - AG VISTA INSS

  • 01/12/1997 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG APENSAR

  • 01/12/1997 18:30

    Conclusos para despacho - 01.12 - JUIZ SUBSTITUTO

  • 01/12/1997 18:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG ANDAMENTO

  • 06/11/1997 15:06

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 06/11/1997 14:13

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - A DISTRIBUICAO PARA ANOTACOES

  • 06/11/1997 14:12

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 16/10/1997 13:23

    BAIXA REMETIDOS DISTRIBUICAO C/ DENUNCIA / QUEIXA - EXECUCAO FISCAL

  • 02/09/1997 18:00

    AGUARDANDO REMESSA A DISTRIBUICAO - RSS

  • 25/08/1997 17:53

    Conclusos para despacho - YBC

  • 22/08/1997 14:30

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - YBC

  • 10/04/1997 14:41

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - DRA JACYRA PLANZO PROCURADORA DO INSS YBC

  • 24/10/1996 14:19

    VISTA AO INSS (IAPAS / INPS / INAMPS) - AG EM SECRETARIA YBC

  • 19/06/1996 16:00

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - RSS

  • 11/06/1996 16:14

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE MANDADO - YBC

  • 13/05/1996 13:44

    AGUARDANDO PRAZO - 20/05 - PAGAMENTO // RSS

  • 30/04/1996 15:46

    AGUARDANDO - AR // RSS

  • 25/04/1996 14:31

    AGUARDANDO EXPEDICAO - CITACAO YBC

  • 23/04/1996 17:39

    Conclusos para despacho - GAB

  • 23/04/1996 14:44

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - COM DESPACHO

  • 11/04/1996 17:07

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/1996

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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