03/08/2022 12:15

Juntada de Certidão
03/08/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 11:33

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:55

Decorrido prazo de ENGEPACK EMBALAGENS S/A em 03/06/2022 23:59.
07/04/2022 14:17

Juntada de manifestação
05/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 0000129-05.1998.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ENGEPACK EMBALAGENS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEO KRAKOWIAK - SP26750 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
04/04/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 23:04

Juntada de Certidão de processo migrado
02/02/2022 23:04

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:05

MIGRACAO PJe ORDENADA
22/01/2021 14:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA DIGIALIZACAO E POSTERIOR MIGRACAO PARA O PJE
28/01/2020 17:17

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA CEF - POSTO DA JFBA
28/01/2020 16:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/01/2020 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/01/2020 13:22

TRANSITO EM JULGADO EM
10/01/2020 13:17

RECEBIDOS DO TRF - LANÇAMENTO PARA REGULARIZAÇÃO DO FEITO DEVIDO A ERRO DE REMESSA PARA TR/DECLINIO DE COMPETENCIA. CONFORME § 2 DO ART. 345 PROVIMENTO 38/2009
23/11/1998 17:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 129/98
16/11/1998 16:33

REMESSA ORDENADA: TRF
16/10/1998 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/10/1998 13:39

Conclusos para despacho
24/09/1998 14:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/09/1998 17:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 10/09/98.
09/09/1998 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/09/1998 16:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/08/1998 19:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE RECURSO DE APELAÇÃO
25/08/1998 14:00

Conclusos para decisão
19/08/1998 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
14/08/1998 14:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO PFN COM VISTAS
30/07/1998 13:13

OFICIO EXPEDIDO - CIENCIA DA SENTENCA/ACORDAO P/ IMPDO.
23/07/1998 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EM 23/07/98.
22/07/1998 14:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/07/1998 19:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - SENTENCA
21/07/1998 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF S/PETICAO
13/07/1998 12:57

CARGA: RETIRADOS MPF
09/07/1998 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMACAO DA SENTENCA
29/06/1998 15:28

OFICIO EXPEDIDO - AG.REGISTRO DE SENTRENÇA
17/06/1998 19:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
17/06/1998 19:32

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
21/05/1998 19:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/05/1998 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/05/1998 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EM 21.05.98
20/05/1998 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/05/1998 15:11

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO
30/04/1998 18:22

CONCLUSOS PARA SENTENCA
30/04/1998 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF S/PETICAO
29/04/1998 13:00

CARGA: RETIRADOS MPF
23/04/1998 14:25

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/04/1998 19:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/04/1998 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
02/04/1998 13:25

CARGA: RETIRADOS MPF
30/03/1998 18:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/03/1998 19:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO
06/02/1998 16:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DR. PAULO HENRIQUE DE BARROS JR.
23/01/1998 11:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG JUNT
14/01/1998 12:00

Intimação DECISAO PUBLICADA IMPRENSA - PUBLICADO EM 140198
13/01/1998 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL : MANDADO / OFICIO EXPEDIDO - NOTIFICACAO AO IMPETRADO
13/01/1998 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
09/01/1998 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE
09/01/1998 14:43

Conclusos para decisão
09/01/1998 14:37

INICIAL AUTUADA
08/01/1998 14:32

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/1998

Ultima Atualização
03/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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