08/02/2023 14:32

Processo devolvido à Secretaria
08/02/2023 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/02/2023 09:31

Conclusos para decisão
25/01/2023 01:26

Decorrido prazo de BRUNO ABREU BASTOS em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 01:24

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/01/2023 23:59.
24/01/2023 07:14

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
23/01/2023 17:25

Juntada de petição intercorrente
19/01/2023 09:36

Juntada de petição intercorrente
17/01/2023 11:34

Juntada de petição intercorrente
17/12/2022 01:21

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 16/12/2022 23:59.
14/12/2022 20:15

Juntada de petição intercorrente
12/12/2022 16:34

Juntada de petição intercorrente
29/11/2022 20:02

Juntada de embargos de declaração
23/11/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2022 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2022 10:06

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2022 10:06

Juntada de Certidão
23/11/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2022 10:06

Outras Decisões
23/11/2022 10:00

Conclusos para decisão
26/10/2022 16:51

Juntada de petição intercorrente
25/10/2022 18:52

Juntada de contrarrazões
24/10/2022 18:00

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 11:01

Juntada de petição intercorrente
19/10/2022 17:56

Juntada de petição intercorrente
17/10/2022 17:58

Juntada de embargos de declaração
03/10/2022 15:35

Juntada de petição intercorrente
27/09/2022 11:33

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2022 11:33

Juntada de Certidão
27/09/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/09/2022 11:33

Outras Decisões
04/08/2022 10:13

Conclusos para decisão
22/06/2022 17:51

Juntada de manifestação
14/06/2022 14:27

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2022 14:27

Juntada de Certidão
14/06/2022 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 17:12

Conclusos para decisão
21/04/2022 00:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 20/04/2022 23:59.
21/04/2022 00:55

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 20/04/2022 23:59.
18/04/2022 15:50

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 22:34

Juntada de petição intercorrente
08/04/2022 08:20

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 21:21

Juntada de petição intercorrente
07/04/2022 11:55

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 17:15

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 15:15

Juntada de petição intercorrente
31/03/2022 01:34

Publicado Decisão em 31/03/2022.
31/03/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
30/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1043994-46.2021.4.01.3400 CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) POLO ATIVO: LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON - SP103560 POLO PASSIVO:OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ABREU BASTOS - RJ138772, FERNANDA CORREA FERREIRA - RJ138331, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - MG56543 , VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO - RJ104227, FELIPE DE CARVALHO GUTLERNER - RJ210878 e VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123 DECISÃO Vista às partes, pelo prazo de cinco dias, acerca da decisão proferida pelo STJ (id 849313066).

Nessa oportunidade, deverão apresentar eventuais requerimentos.

Com as manifestações ou decorridos os prazos, retornem os autos conclusos.

Datada e assinada eletronicamente.
29/03/2022 14:02

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 14:02

Juntada de Certidão
29/03/2022 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2022 14:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/03/2022 14:02

Decisão Interlocutória de Mérito
28/03/2022 20:46

Conclusos para decisão
21/01/2022 12:06

Juntada de manifestação
07/12/2021 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2021 09:01

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:43

Juntada de petição intercorrente
27/10/2021 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
27/10/2021 01:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/10/2021 23:59.
26/10/2021 03:55

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 18/10/2021 23:59.
18/10/2021 18:14

Juntada de contestação
18/10/2021 09:31

Juntada de manifestação
15/10/2021 01:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 14/10/2021 23:59.
29/09/2021 16:21

Juntada de petição intercorrente
24/09/2021 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2021 14:15

Juntada de diligência
24/09/2021 09:51

Juntada de petição intercorrente
23/09/2021 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2021 15:49

Expedição de Mandado.
22/09/2021 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/09/2021 17:47

Juntada de apresentação de quesitos
09/09/2021 09:49

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 09:49

Outras Decisões
08/09/2021 16:59

Conclusos para decisão
31/08/2021 16:00

Juntada de Certidão
23/08/2021 22:29

Juntada de contestação
06/08/2021 10:00

Juntada de contestação
03/08/2021 18:12

Juntada de contestação
29/07/2021 17:25

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELÉTRICO em 27/07/2021 23:59.
27/07/2021 18:20

Juntada de contestação
13/07/2021 15:11

Juntada de Certidão
06/07/2021 21:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2021 21:05

Juntada de diligência
06/07/2021 10:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/06/2021 08:22

Juntada de Certidão
29/06/2021 16:52

Expedição de Carta precatória.
29/06/2021 06:19

Expedição de Carta precatória.
28/06/2021 14:11

Expedição de Mandado.
28/06/2021 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
28/06/2021 14:11

Expedição de Comunicação via sistema.
25/06/2021 22:12

Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021 22:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2021 10:32

Conclusos para despacho
25/06/2021 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJDF
25/06/2021 09:42

Juntada de Informação de Prevenção
23/06/2021 19:39

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2021 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2021

Ultima Atualização
08/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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