TRF1 - 0004672-05.2004.4.01.3700

1ª instância - 3ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AUTOVIARIA MENINO JESUS DE PRAGA LTDA

CNPJ: 07.164.940/0001-65

Advogados

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE

OAB: 9044/PE

CPF *53.***.*10-44

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SAO LUIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/05/2022 18:28

    Juntada de petição inicial

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004672-05.2004.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004672-05.2004.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AUTOVIARIA MENINO JESUS DA PRAGA e outros Advogado do(a) APELANTE: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - PE9044-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e outros Advogado do(a) APELADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - PE9044-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AUTOVIARIA MENINO JESUS DA PRAGA MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE - (OAB: PE9044-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 24/11/2011 10:57

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - ENCAMINHADO OS AUTOS PARA TRF CONFORME SOLICITADO PELO MESMO NO OFÍCIO Nº360-DIVER/COREC

  • 24/11/2011 10:49

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO Nº400/2011 ENCAMNIHANDO OS AUTOS SOLICITADO PELO TRF1ª REGIÃO

  • 24/11/2011 10:49

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº400/2011 ENCAMNIHANDO OS AUTOS SOLICITADO PELO TRF1ª REGIÃO

  • 24/11/2011 10:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/04/2011 09:17

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 15/12/2010 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/12/2010 14:08

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2010 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL - FL. 321

  • 29/09/2010 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 09:46

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR PESSOA AUTORIZADA

  • 10/09/2010 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO APELANTE ÀS FLS. 316-318

  • 06/09/2010 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2010 10:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 31/08/2010 17:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE: 26-08-2010 - PUBLICADO: 31-08-2010

  • 26/08/2010 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/08/2010 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2010 11:34

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2010 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 12:58

    CARGA: RETIRADOS INSS - PROCURADORIA DO INSS

  • 15/12/2009 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2009 11:01

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/12/2009 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2009 16:37

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/11/2009 16:37

    RECEBIDOS DO TRF

  • 20/10/2006 13:07

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 02/10/2006 15:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/06/2006 16:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/06/2006 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/06/2006 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2006 12:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2006 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/05/2006 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 25/05/2006

  • 24/05/2006 17:45

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/05/2006 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/05/2006 17:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/05/2006 18:00

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2006 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/12/2005 14:35

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 30/11/2005 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2005 13:22

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/11/2005 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/10/2005 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/10/2005 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/08/2005 13:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/08/2005 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2005 12:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMETIDO AO MPF

  • 18/08/2005 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/08/2005 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 05/08/2005

  • 08/07/2005 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/07/2005 14:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/07/2005 14:06

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 08/07/2005 14:06

    RECURSO RECEBIDO

  • 07/07/2005 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/07/2005 15:02

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2005 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/06/2005 14:40

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 21/06/2005 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO IMPTE

  • 20/06/2005 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/06/2005 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 06/06/2005

  • 24/05/2005 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 24/05/2005 13:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/04/2005 17:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/04/2005 17:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 08/04/2005 18:02

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 12/11/2004 18:26

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/11/2004 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - AGUARDANDO CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

  • 08/11/2004 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/10/2004 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2004 11:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/08/2004 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/08/2004 11:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/08/2004 11:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/07/2004 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 07/07/2004 14:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/07/2004 11:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/07/2004 11:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2004 19:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 05/07/2004 17:27

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2004 15:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2004

Ultima Atualização
01/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007846-24.2015.4.01.3801

Sanloa Lobato Tostes

Uniao

Advogado: Otavia Cunha Mautone

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2015 12:57

Exibir Processo

Processo nº 0009433-62.2011.4.01.3400

Procuradoria do Conselho Regional de Med...

Instituto Candango de Solidariedade

Advogado: Rafael de Alencar Araripe Carneiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2025 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0028301-98.2019.4.01.3500

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Ednair Bomfim de Jesus 01745872361

Advogado: Maria Beatriz Rodrigues dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2019 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0019780-33.2006.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Gilda Maria Cabral

Advogado: Marco Antonio Rochael Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/06/2006 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0034700-46.2019.4.01.3500

Gislene Lopes Coelho Madalena

Justica Publica

Advogado: Tarcisio de Pina Bandeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2019 09:24

Exibir Processo