20/06/2022 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/05/2022 14:46

Juntada de Informação
28/05/2022 01:37

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/05/2022 23:59.
28/05/2022 01:37

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO em 27/05/2022 23:59.
07/05/2022 01:38

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 02:03

Decorrido prazo de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE em 05/05/2022 23:59.
04/05/2022 19:25

Juntada de contrarrazões
11/04/2022 00:03

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.
04/04/2022 11:34

Juntada de petição intercorrente
02/04/2022 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 17:17

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 17:17

Juntada de Certidão
01/04/2022 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 17:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Irecê-BA PROCESSO: 0002490-94.2014.4.01.3312 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros POLO PASSIVO:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO - BA30603 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

IRECÊ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)
31/03/2022 16:25

Conclusos para despacho
31/03/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 14:01

Juntada de Certidão de processo migrado
31/03/2022 13:59

Juntada de documentos diversos migração
28/03/2022 14:06

Juntada de volume
26/04/2021 10:07

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/08/2020 10:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/08/2020 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/08/2020 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - os autos foram recebidos em 29/07/2020.
05/03/2020 09:40

CARGA: RETIRADOS PGF
28/02/2020 17:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/02/2020 17:14

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
28/02/2020 17:14

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
21/02/2020 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2020 10:39

CARGA: RETIRADOS MPF
07/02/2020 14:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/01/2020 14:32

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
18/11/2019 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADO EM 18/11/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/11/2019.
13/11/2019 10:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
04/11/2019 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
30/10/2019 14:59

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
07/07/2017 14:12

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/06/2017 08:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/06/2017 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2017 09:33

CARGA: RETIRADOS PGF - enviados por malotes
02/06/2017 17:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PROCURADORIA FEDERAL
02/06/2017 17:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/09/2016 17:17

Conclusos para decisão
19/09/2016 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉU.
22/08/2016 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIVULGADO EM 22/08/2016. COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 23/08/2016.
19/08/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/08/2016 10:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/08/2016 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Registro de movimento que deveria ter sido incluído em 27/06/2016 10:12:08
27/06/2016 17:59

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - Movimentação excluída em 17/08/2016 por BA2000736 -
22/06/2016 00:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/06/2016 09:43

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE
18/05/2016 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2016 11:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA RÁPIDA
12/05/2016 16:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERA ESPECIALIZADA
10/05/2016 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/05/2016 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/04/2016 14:07

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE
08/04/2016 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/04/2016 13:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/04/2016 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO
18/03/2016 12:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
18/03/2016 12:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/03/2016 11:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Devolvido a vara com as devidas retificações
16/03/2016 18:30

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
16/03/2016 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/03/2016 18:42

Conclusos para despacho
08/03/2016 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/03/2016 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/02/2016 15:28

CARGA: RETIRADOS AGU - ENVIADOS POR MALOTE
01/12/2015 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/11/2015 13:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
16/10/2015 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFE
16/10/2015 18:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2572/2015
16/10/2015 18:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
13/10/2015 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2015 14:16

CARGA: RETIRADOS PGF - ENVIADOS POR MALOTE
28/08/2015 10:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE-ICMBIO
26/08/2015 11:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2572
09/02/2015 16:23

CitaçãoORDENADA
09/02/2015 16:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
09/02/2015 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/02/2015 18:29

Conclusos para despacho
20/11/2014 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2014 18:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
19/11/2014 18:30

INICIAL AUTUADA
17/11/2014 17:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ICP Nº 1.14.008.000077/2009-13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2014

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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