TRF1 - 1003170-19.2019.4.01.3302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 22:39
Remetidos os Autos - PRES -> BATR
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14/08/2024 22:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
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14/08/2024 22:38
Juntada de Certidão
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18/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 18/07/2024
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17/07/2024 15:16
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2024
-
28/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/06/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 18:15
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 13:02
Alterado o assunto processual
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 03/06/2024
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28/05/2024 12:58
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2024
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28/05/2024 12:58
Distribuído por sorteio
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14/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003170-19.2019.4.01.3302 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003170-19.2019.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROBERTO DE JESUS DAMIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALA DIAS GALVAO - BA51095-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar a parte acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 13 de outubro de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 2ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente) -
18/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 17 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROBERTO DE JESUS DAMIAO Advogado do(a) RECORRENTE: ITALA DIAS GALVAO - BA51095-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1003170-19.2019.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 04/10/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
03/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1003170-19.2019.4.01.3302 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ROBERTO DE JESUS DAMIAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Salvador, 2 de maio de 2022.
Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente) -
01/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ROBERTO DE JESUS DAMIAO Advogado do(a) RECORRENTE: ITALA DIAS GALVAO - BA51095-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1003170-19.2019.4.01.3302 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - Observação: Pedidos de sustentação oral devem ser encaminhados exclusivamente para o e-mail [email protected]
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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