TRF1 - 0016517-69.2011.4.01.3803

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

GECINILDO RAMOS DOS SANTOS

CPF *01.***.*57-49

Advogados

LUCIA BORGES MARTINS DA SILVA

OAB: 99572/MG

CPF *51.***.*44-03

GABRIELA SILVA DE PAULA

OAB: 116937/MG

LUCIANA BORGES MARTINS BUIATTI

OAB: 75380/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE UBERLANDIA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 15:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGUBI01

  • 03/07/2025 15:04

    Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

  • 10/06/2025 17:48

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-PREV -> SREC

  • 09/06/2025 17:31

    Remetidos os Autos - GAB14 -> ST1-PREV

  • 06/06/2025 13:59

    Remetidos os Autos - SREC -> ST1-PREV

  • 06/06/2025 13:59

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/06/2025 00:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

  • 13/05/2025 21:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/04/2025 11:14

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/04/2025 11:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 11:14

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 09:50

    Juntada de Petição - Acórdão

  • 01/04/2025 18:18

    Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2025 18:17

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado

  • 26/02/2025 14:38

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 12:18

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 25/10/2024 12:18

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/10/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de GECINILDO RAMOS DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 10:59

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 05/09/2024 08:30

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2024 15:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/08/2024 17:10

    Negado seguimento a Recurso

  • 14/11/2022 16:15

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 14/11/2022 16:15

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/11/2022 15:06

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 11/10/2022 16:07

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 16:07

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 01/09/2022 16:00

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 16:00

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 27/07/2022 14:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 27/07/2022 14:01

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 27/07/2022 13:12

    Cancelada a conclusão

  • 27/07/2022 12:24

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 27/07/2022 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY

  • 27/07/2022 10:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Triagem - Cetri

  • 19/07/2022 02:28

    Decorrido prazo de GECINILDO RAMOS DOS SANTOS em 18/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 01:58

    Decorrido prazo de GECINILDO RAMOS DOS SANTOS em 21/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/06/2022 18:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 08:42

    Juntada de recurso especial

  • 23/05/2022 19:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2022 12:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/05/2022 12:38

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido

  • 18/05/2022 13:42

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/05/2022 13:41

    Juntada de certidão de julgamento

  • 06/05/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 12:10

    Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 12/04/2022 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2022 14:31

    Juntada de contrarrazões

  • 01/04/2022 00:27

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 31/03/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DE MG PROCESSO 0016517-69.2011.4.01.3803 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, inciso II, da Portaria 114/2015 da DIREF/MG e do art. 6º, letra “d” e “n”, da Portaria Presi 49/2015 do TRF-1ª Região, vista a parte autora dos Embargos de Declaração opostos pela parte adversa, para querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal.

    Fica advertido(a) que a vista implicará intimação de qualquer decisão contida no processo retirado, na forma do art. 272, § 6º, do CPC.

    Belo Horizonte, 30 de março de 2022 ÁCIMA LENINE SOUZA DE CASTRO ALMEIDA Supervisora da CECAT/CRP/MG

  • 30/03/2022 15:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2022 15:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/03/2022 12:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 08:23

    Juntada de embargos de declaração

  • 21/03/2022 20:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/03/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 15:08

    Conhecido o recurso de GECINILDO RAMOS DOS SANTOS - CPF: *01.***.*57-49 (APELADO) e provido

  • 18/03/2022 12:28

    Juntada de documentos diversos

  • 16/03/2022 17:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/03/2022 17:55

    Juntada de certidão de julgamento

  • 09/03/2022 01:56

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 14:19

    Incluído em pauta para 15/03/2022 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 21/02/2022 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2022 12:09

    Juntada de contrarrazões

  • 04/02/2022 15:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 18:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/01/2022 23:32

    Juntada de embargos de declaração

  • 10/12/2021 14:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/12/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 15:43

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido em parte

  • 01/12/2021 18:13

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/12/2021 18:08

    Juntada de certidão de julgamento

  • 18/11/2021 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 13:17

    Incluído em pauta para 30/11/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 05/07/2021 13:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/07/2021 13:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária

  • 05/07/2021 13:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri

  • 10/06/2021 17:22

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 07:14

    Decorrido prazo de GECINILDO RAMOS DOS SANTOS em 23/09/2020 23:59:59.

  • 24/09/2020 07:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2020 16:03

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 07/05/2020 15:30

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/05/2020 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 07/05/2020 15:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 24/04/2020 16:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 01/02/2013 15:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/02/2013 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 01/02/2013 15:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 29/01/2013 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3024639 PARECER (DO MPF)

  • 08/01/2013 13:38

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 202/12 - PRR

  • 18/12/2012 16:49

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 202/2012 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 13/12/2012 08:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/12/2012 08:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 12/12/2012 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1067765-53.2021.4.01.3400

Paulo Fernando de Almeida Queiroz

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Marlucio Lustosa Bonfim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2021 11:26

Exibir Processo

Processo nº 1002481-76.2018.4.01.3700

Ministerio Publico Federal - Mpf

Adaide Domingues Freitas

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/04/2018 09:53

Exibir Processo

Processo nº 1000036-20.2016.4.01.4100

Thiago Andrey Azevedo Reis

Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...

Advogado: Rosiney Araujo Reis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2016 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0006376-56.2018.4.01.3314

Conselho Regional dos Representantes Com...

Jose Erivelton Alves da Silva

Advogado: Francimary de Deus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo

Processo nº 0006376-56.2018.4.01.3314

Procuradoria do Conselho do Regional Dos...

Jose Erivelton Alves da Silva

Advogado: Francimary de Deus

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 14:39

Exibir Processo