TRF1 - 0012232-08.2011.4.01.3100

03/06/2022 21:30

Arquivado Definitivamente

03/06/2022 21:30

Juntada de Certidão

01/06/2022 01:23

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 31/05/2022 23:59.

28/05/2022 02:02

Decorrido prazo de CMT ENGENHARIA LTDA em 27/05/2022 23:59.

18/05/2022 10:41

Juntada de petição intercorrente

13/05/2022 09:22

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2022 09:22

Juntada de Certidão

13/05/2022 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2022 09:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 15:03

Conclusos para despacho

10/05/2022 09:23

Juntada de petição intercorrente

02/05/2022 00:28

Publicado Intimação em 02/05/2022.

30/04/2022 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

29/04/2022 00:00

Intimação

28/04/2022 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022 17:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/04/2022 00:49

Decorrido prazo de ALMIR HOFFMANN DE LARA JUNIOR em 27/04/2022 23:59.

06/04/2022 01:29

Publicado Intimação em 06/04/2022.

06/04/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

05/04/2022 00:00

Intimação

04/04/2022 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2022 13:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/03/2022 03:36

Decorrido prazo de ALMIR HOFFMANN DE LARA JUNIOR em 28/03/2022 23:59.

03/03/2022 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2022 09:36

Processo devolvido à Secretaria

03/03/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022 18:38

Conclusos para despacho

25/01/2022 16:40

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022 16:40

Decorrido prazo de CMT ENGENHARIA LTDA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022 16:40

Decorrido prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 24/01/2022 23:59.

18/12/2021 18:59

Juntada de petição intercorrente

29/11/2021 00:56

Publicado Intimação em 29/11/2021.

27/11/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

25/11/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021 14:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/11/2021 13:12

Processo devolvido à Secretaria

25/11/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 14:26

Conclusos para despacho

11/10/2021 15:52

Recebidos os autos

11/10/2021 15:52

Juntada de petição inicial

05/02/2020 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

01/10/2019 12:07

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

01/10/2019 12:05

REMESSA ORDENADA: TRF

01/10/2019 11:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORRIDO O PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 23 DE AGOSTO DE 2019.

12/08/2019 13:39

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA - PETIÇÃO DE FL. 1189.

12/08/2019 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FL. 1190 (DESABILITAÇÃO DE ADVOGADO DO EXECUTADO).

12/08/2019 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO (9330) - PETIÇÃO DE ADVOGADO/REQUER DESCADASTRAMENTO COMO ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.

12/08/2019 13:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO (9330) - PETIÇÃO DE ADVOGADO/REQUER DESCADASTRAMENTO COMO ADVOGADO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP.

01/08/2019 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/07/2019 11:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)

25/07/2019 10:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1185

25/07/2019 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 1185

19/07/2019 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIMEM-SE OS EXEQUENTES CMT ENGENHARIA LTDA E EGESA ENGENHARIA S.A, POR MEIO DE PUBLICAÇÃO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 3.757,91 (TRÊS MIL, SE

19/07/2019 10:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "INTIMEM-SE OS EXEQUENTES CMT ENGENHARIA LTDA E EGESA ENGENHARIA S.A, POR MEIO DE PUBLICAÇÃO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE O RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 3.

05/07/2018 16:58

Conclusos para despacho

09/04/2018 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - protocolo nº 3561

09/04/2018 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - protocolo nº 3561

09/04/2018 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - protocolo nº 3539

09/04/2018 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - protocolo nº 3539

09/04/2018 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2018 13:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/03/2018 13:10

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

15/02/2018 13:27

CARGA: RETIRADOS PGF

08/02/2018 13:13

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

08/02/2018 13:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

26/01/2018 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício da Caixa Econômica Federal comprovando o levantamento dos valores de conta judicial em favor dos credores.

26/01/2018 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/11/2017 14:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CERTIFICO O ENVIO DE EMAIL A CAIXA ENCAMINHANDO O OFÍCIO SOLITIANDO A TRANSFERENCIA DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL.

21/11/2017 14:44

OFICIO EXPEDIDO

06/11/2017 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EGESA ENGENHARIA S/A, INFORMANDO DADOS BANCÁRIOS

06/11/2017 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2017 19:48

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/09/2017 19:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DADOS BANCÁRIOS DAS EMPRESAS CMT E EGESA.

27/09/2017 19:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/09/2017 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

15/09/2017 11:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/09/2017 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

01/09/2017 16:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "[...] Por se tratar de valores à titulo de honorários advocatícios, o pagamento ao DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES ¿ DNIT deve ser efetivado através Guia de Recolhimento União- GRU a ser

04/08/2017 17:25

Conclusos para decisão

03/08/2017 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROCURADORIA FDERAL

03/08/2017 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROCURADORIA FEDERAL

02/08/2017 17:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ANTES DE FAZER CONCLUSOS, JUNTAR PETIÇÕES

02/08/2017 15:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2017 15:06

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

26/06/2017 12:23

CARGA: RETIRADOS PGF

02/06/2017 16:05

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PROCURADORIA FEDERAL

02/06/2017 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PROCURADORIA FEDERAL

12/05/2017 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Extrato Bacenjud e petição EGESA

27/04/2017 16:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/04/2017 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXTRATO BACENJUD

28/03/2017 16:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico e dou fé que, transcorreu in albis o prazo para a executada comprovar pagamento através de depósito em conta judicial a ordem deste juízo

07/02/2017 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 27/2017

01/02/2017 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO Nº 27/2017

01/02/2017 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/02/2017 18:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/01/2017 18:31

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / OUTRAS - EXPEDIDA RPV

27/01/2017 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

26/01/2017 11:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/01/2017 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

25/01/2017 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADO RESUMO DE CÁLCULO (ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO)

25/01/2017 10:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) ANTE O EXPOSTO: 1. ATUALIZE A SECRETARIA DA VARA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES CONSIGNADAS NA PRESENTE DECISÃO E COM O MANUAL DE ORIENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA OS CÁLCULOS NA JUSTIÇA FEDERAL, O CÁ

04/08/2016 17:36

Conclusos para decisão

04/08/2016 17:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

27/06/2016 12:29

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / REMETIDO AO TRF/ AGUARDANDO PAGAMENTO

22/04/2016 09:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 171/2016

14/04/2016 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº171/2016

14/04/2016 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº171/2016

14/04/2016 11:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/04/2016 11:39

REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

07/03/2016 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE RESUMO DE CALCULO.

11/02/2016 14:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

02/12/2015 16:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/12/2015 18:04

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FLS. 1112.

05/11/2015 19:34

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/11/2015 19:34

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

26/08/2015 09:59

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDAD0 DE CITAÇÃO N° 471/2015

10/08/2015 10:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/08/2015 10:18

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 469/2015

10/08/2015 10:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/07/2015 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CITE-SE, NOS TERMOS DO ART. 730 DO CPC, O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OPOR EMBARGOS À EXECUÇÃO OU INFORMAR SE CONCORDA COM OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELOS CREDORES.. CERTIFICADO O NÃO OFERECIMENTO DE

09/07/2015 14:59

Conclusos para decisão

02/06/2015 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EGESA ENGENHARIA

02/06/2015 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLADA NO DIA 05/05/2015, PELA EGESA ENGENHARIA

26/05/2015 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA PELA PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

26/05/2015 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/05/2015 10:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2015 10:04

CARGA: RETIRADOS PGF - A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ

15/04/2015 12:21

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

15/04/2015 12:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

15/04/2015 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, APRESENTADO POR CMT ENGENHARIA LTDA.

15/04/2015 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/03/2015 10:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO

23/03/2015 11:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - REMETIDOS AO SEPUBLIC

18/03/2015 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/03/2015 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A SENTENÇA (FLS. 1674/1677), NA QUAL A PARTE AUTORA FOI CONDENADA AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - FIXADOS EM R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) PARA CADA UM DOS RÉUS - TRANSITOU EM JULGADO. N

23/02/2015 13:44

Conclusos para decisão

27/01/2015 16:28

TRANSITO EM JULGADO EM - SENTENÇA DE FLS. 1074/1077

27/01/2015 16:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/01/2015 12:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado nº 697/2014

15/12/2014 11:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO EDJF1

10/12/2014 18:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - ENVIADO P/ INCOM, OFÍCIO N.º 3310767

10/12/2014 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/12/2014 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/12/2014 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 697/2014

10/12/2014 11:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/10/2014 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DE RENÚNCIA PROTOCOLADAS PELOA ADVOGADO DO RÉU EM 14/01/2013 E 11/03/2014

28/10/2014 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2014 17:41

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS DO MUNICIPIO DE OIAPOQUE. PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 269, I, CPC). CONDENO O MUNICIPIO DE OIAPOQUE AO PAGAMENTO DE

25/10/2013 14:43

Conclusos para despacho

25/10/2013 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES DAS DENUNCIADAS EGESA E CMT ENGENHARIA.

25/10/2013 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2013 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2013 12:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/08/2013 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

13/08/2013 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL (DNIT) PROTOCOLADA NO DIA 13/08/2013.

13/08/2013 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/08/2013 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU.

02/08/2013 13:25

CARGA: RETIRADOS PGF

01/08/2013 17:17

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À PROCURADORIA FEDERAL/AGU (DNIT).

01/08/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/08/2013 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE PROTOCOLADA NO DIA 01/08/2013.

01/08/2013 17:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2013 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO DR. ALCEU ALENCAR DE SOUZA OAB AP1552A.

30/07/2013 11:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ADVOGADO DA PARTE AUTORA DR. ALCEU ALENCAR DE SOUZA OAB AP1552A.

22/07/2013 10:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 531/2013 PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE.

16/07/2013 16:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/07/2013 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 561/2013.

16/07/2013 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/07/2013 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

09/07/2013 18:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

09/07/2013 18:00

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

09/07/2013 14:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...)DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A DENUNCIAÇÃO À LIDE, DEVENDO AS DENUNCIADAS (EGESA ENGENHARIA S/A E CMT ENGENHARIA LTDA) INTEGRAREM O PÓLO PASSIVO DA AÇÃO SECUNDÁRIA.REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS À SEPJU PARA

25/06/2013 10:16

Conclusos para decisão

25/06/2013 10:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA CMT ENGENHARIA LTDA, PROTOCOLADA NO DIA 18/06/2013.

05/06/2013 18:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA EMPRESA EGESA ENGENHARIA S.A PROTOCOLADA NO DIA 03/06/2013.

24/05/2013 15:27

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N.24/2013.

24/05/2013 15:26

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/05/2013 17:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 25/2013 - PARA CITAÇÃO DA EMPRESA EGESA ENGENHARIA S/A.

15/05/2013 17:38

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

02/05/2013 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV. LAUDENOR JACOB.

30/04/2013 16:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA PARA CÓPIA

15/03/2013 12:55

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA SECLA/DF CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 24/2013.

13/03/2013 16:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAILS EXPEDIDOS ENCAMINHANDO AS CARTAS PRECATÓRIAS N.S 24 E 25/2013 PARA A SJDF E SJMG, RESPECTIVAMENTE.

13/03/2013 16:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS PRECATÓRIAS N. 24 E 25/2013 EXPEDIDAS PARA SJDF E SJMG, RESPECTIVAMENTE.

05/03/2013 16:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/02/2013 11:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CITEM-SE OS DENUNCIADOS EGESA ENGENHARIA S/A E CMT ENGENHARIA, NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS À FL. 801. CUMPRA-SE."

20/02/2013 17:10

Conclusos para despacho

20/02/2013 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA PELA PROCURADORIA FEDERAL NO DIA 20/02/2013.

20/02/2013 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2013 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2013 18:59

CARGA: RETIRADOS PGF

25/01/2013 18:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF (DNIT)

21/01/2013 17:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO: "POR ORA, NEGO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDO NA EXORDIAL, EIS QUE NESTE MOMENTO PROCESSUAL NÃO VISLUMBRO A PRESENÇA DE PROVA INEQUÍVOCA DO DIREITO DO AUTOR, ALÉM DISSO, VERIFICO PRESENÇA

15/01/2013 12:45

Conclusos para despacho

15/01/2013 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2013 10:38

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

12/12/2012 17:15

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - INCOMPETENCIA - OFICIO Nº941

25/09/2012 13:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 259/2012 - SSJ DE OIAPOQUE (AP) - CUMPRIDA

25/09/2012 13:21

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 259/2012 - SSJ DE OIAPOQUE (AP) - CUMPRIDA

21/09/2012 20:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Desacolho o requerimento formulado pelo Município de Oiapoque às fls. 784/785, por ausência de fundamento legal.

28/08/2012 15:03

Conclusos para despacho

27/08/2012 17:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP Nº159/2012

20/08/2012 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO AUTOR- MUNICIPIO DE OIAPOQUE.

20/08/2012 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DO AUTOR

13/08/2012 16:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA ADVOGADO DO AUTOR

13/08/2012 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DO AUTOR.

07/08/2012 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DNIT/PGF - DAR-SE POR INTIMADO DA DECISÃO FL. 775/776

07/08/2012 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PGF

27/07/2012 08:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA/PGF

07/05/2012 08:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 259

03/04/2012 18:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - VISTA REU POR INTERMEDI DA PROCURADORIA FEDERAL NO AMAPA

03/04/2012 18:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

03/04/2012 16:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, DECLARO DE OFÍCIO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR ESTE FEITO, RAZÃO PELA QUAL DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE/AP,

30/01/2012 10:07

Conclusos para decisão

26/01/2012 13:32

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PGF/DNIT

25/01/2012 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF

16/01/2012 15:02

CARGA: RETIRADOS AGU

12/12/2011 19:17

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/12/2011 08:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/12/2011 18:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/12/2011 19:35

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2011 19:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Reservo-me para apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela após a contestação, devendo o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - DNIT apresentar em juízo a documentação pertinente ao repasse do percentu

28/11/2011 16:48

Conclusos para decisão

28/11/2011 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

28/11/2011 14:47

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/11/2011 14:47

INICIAL AUTUADA

28/11/2011 11:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA