08/07/2022 08:34

Decorrido prazo de FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A em 07/07/2022 23:59.
07/07/2022 22:37

Decorrido prazo de FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A em 06/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0003847-38.2007.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - RJ118125 e BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA - PA8770 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM e outros DESPACHO Defiro o pedido id 1126144759.

Expeça-se a certidão requerida, intimando-se a Requerente.

Após, nada requerido, arquivem-se os autos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
29/06/2022 14:53

Processo devolvido à Secretaria
29/06/2022 14:53

Juntada de Certidão
29/06/2022 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/06/2022 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 14:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/06/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 11:54

Conclusos para despacho
27/06/2022 11:54

Processo Desarquivado
06/06/2022 11:25

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 10:33

Arquivado Definitivamente
12/04/2022 11:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.
12/04/2022 11:50

Decorrido prazo de FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A em 11/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/04/2022 23:59.
06/04/2022 00:47

Decorrido prazo de FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A em 05/04/2022 23:59.
29/03/2022 04:55

Publicado Despacho em 29/03/2022.
29/03/2022 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 19:09

Juntada de petição intercorrente
28/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL _____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0003847-38.2007.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A Advogados do(a) IMPETRANTE: JOSE DE ARIMATEIA CHAVES SOUSA - PA4559, ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA - RJ118125 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requererem o que for necessário.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Belém, data da assinatura eletrônica.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Federal
25/03/2022 23:11

Processo devolvido à Secretaria
25/03/2022 23:11

Juntada de Certidão
25/03/2022 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2022 23:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 23:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2022 23:11

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 17:29

Conclusos para despacho
21/03/2022 14:02

Recebidos os autos
21/03/2022 14:02

Juntada de informação de prevenção negativa
10/05/2021 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Cível da SJPA para Tribunal
19/03/2021 14:06

Juntada de Informação
18/03/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 10:09

Conclusos para despacho
07/10/2020 07:54

Decorrido prazo de FACEPA FABRICA DE PAPEL DA AMAZONIA S.A em 06/10/2020 23:59:59.
30/09/2020 08:28

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM em 29/09/2020 23:59:59.
20/08/2020 10:25

Juntada de manifestação
06/08/2020 15:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/08/2020.
06/08/2020 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 07:23

Juntada de manifestação
04/08/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 19:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 16:49

Juntada de Certidão de processo migrado
03/07/2020 16:49

Juntada de volume
15/06/2020 14:17

MIGRACAO PJe ORDENADA
07/02/2020 15:50

REMESSA ORDENADA: TRF
07/02/2020 15:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
13/12/2019 10:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
11/12/2019 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 110-2019
06/12/2019 14:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - FLS. 150/154 ITEM 3
06/12/2019 14:41

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
06/12/2019 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/12/2019 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 157 FLS
18/10/2019 13:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/10/2019 12:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/08/2019 14:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
14/08/2019 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 069-2019
08/08/2019 13:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
05/08/2019 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
30/07/2019 11:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/01/2011 14:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; QUESTAO PREJUDICIAL OBJETO PRINCIPAL EM OUT - DESPACHO DE FL.147
20/10/2010 12:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 148 FLS
14/10/2010 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR ANTONIO LOBATO
20/09/2010 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2010 12:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - COM 147 FLS
17/05/2010 14:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
13/05/2010 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/05/2010 09:39

Conclusos para despacho
29/01/2010 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/12/2009 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
17/12/2009 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/11/2009 17:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/09/2009 16:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
10/09/2009 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 81/2009
31/08/2009 16:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/08/2009 14:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DETERMINADA SUSPENSÃO DO FEITO (ADC N. 18/STF)
14/09/2007 16:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
13/09/2007 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/09/2007 14:31

CARGA: RETIRADOS MPF
27/08/2007 15:32

REMESSA ORDENADA: MPF
27/08/2007 15:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
17/08/2007 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 127 FLS
16/08/2007 16:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR RAIMUNDO PIO FURTADO NETO
16/08/2007 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
13/08/2007 12:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOL. 098/2007
09/08/2007 12:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
09/08/2007 12:51

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
18/07/2007 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/07/2007 13:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÃO N.º 10-B, FLS. 66/71
11/06/2007 12:50

Conclusos para decisão
11/06/2007 12:49

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA
05/06/2007 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 105 FLS.
04/06/2007 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/06/2007 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
30/05/2007 13:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
29/05/2007 19:01

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMENDAR VALOR DA CAUSA
25/05/2007 13:36

Conclusos para decisão
25/05/2007 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2007 13:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
25/05/2007 13:12

INICIAL AUTUADA
25/05/2007 13:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2007

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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