05/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 17:00

Incluído em pauta para 24/09/2025 14:00:00 SESSÃO P. GAB 38 -1 - ED. SEDE I, SL, SALA 2.
04/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 17:55

Retirado de pauta
12/08/2025 01:01

Publicado Intimação de Pauta em 12/08/2025.
09/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:08

Decorrido prazo de PLAZA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 18:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2025 12:04

Conclusos para decisão
21/07/2025 20:53

Juntada de manifestação
21/07/2025 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 14:21

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/07/2025 00:20

Publicado Acórdão em 21/07/2025.
19/07/2025 18:33

Juntada de embargos de declaração
19/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
17/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:07

Conhecido o recurso de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido em parte
14/07/2025 17:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 13:48

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
27/05/2025 13:20

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 15:51

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
07/05/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 18:37

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
07/05/2025 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
07/05/2025 18:36

Juntada de Certidão de Redistribuição
05/05/2025 12:38

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
30/04/2025 14:47

Recebidos os autos
30/04/2025 14:47

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2025 14:47

Juntada de Certidão
30/04/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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