13/07/2022 08:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
13/07/2022 08:33

Conclusos para admissibilidade recursal
13/07/2022 00:05

Decorrido prazo de EDILEUSA BRUNO DE OLIVEIRA em 12/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:45

Decorrido prazo de EDILEUSA BRUNO DE OLIVEIRA em 05/07/2022 23:59.
30/06/2022 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/06/2022 23:59.
08/06/2022 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/06/2022 11:22

Juntada de Certidão de julgamento
06/06/2022 17:41

Juntada de petição intercorrente
31/05/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 22:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2022 17:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2022 05:27

Decorrido prazo de EDILEUSA BRUNO DE OLIVEIRA em 30/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:34

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: EDILEUSA BRUNO DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRIDO: OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES - BA25886-A .

O processo nº 1000358-08.2018.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:15

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/05/2022 09:34

Conclusos para julgamento
03/05/2022 08:50

Juntada de embargos de declaração
28/04/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
28/04/2022 09:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2022 00:23

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.
07/04/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EDILEUSA BRUNO DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES - BA25886-A O processo nº 1000358-08.2018.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA - Observação:
05/04/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 15:14

Incluído em pauta para 27/04/2022 09:00:00 SUSTENTAÇÃO CONFORME PORT 10938035 SITE SJBA.
17/11/2021 17:12

Conclusos para julgamento
17/11/2021 08:31

Recebidos os autos
17/11/2021 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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