TRF1 - 0001288-68.2017.4.01.3606
1ª instância - 4ª Cuiaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0001288-68.2017.4.01.3606 EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: GERSON DA SILVA, MADEIREIRA VALE DO ARIPUANA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 9º e 10º do CPC e na Portaria nº 02/2019, deste Juízo da 4ª Vara, o feito terá a seguinte movimentação: Manifestem-se as partes, em 15 dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo nº 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados.
Cuiabá, 18/12/2024. assinatura digital Servidor 4ª Vara ANA CAROLINA DA VEIGA JARDIM PERES Servidor(a) -
12/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001288-68.2017.4.01.3606 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA CONCEICAO CASTELAR PINHEIRO VILLELA - BA7934 EXECUTADO: MADEIREIRA VALE DO ARIPUANA LTDA - EPP e outros Advogado do(a) EXECUTADO: ADELAIR DE FATIMA PEREIRA BARBIERI - MT15272/O O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) Indefiro o pedido de reconsideração porquanto não houve qualquer modificação fática posterior, como o cumprimento da determinação, ou a apresentação de qualquer justificativa plausível para o descumprimento.
Assim, feitos esses esclarecimentos, prossiga-se conforme determinado na decisão atacada (Id. 2022809653)." -
07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS Dir.
Secret. : CLAUDIA SCATOLIN DE OLIVEIRA AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( X ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001288-68.2017.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA VALE DO ARIPUANA LTDA - EPP, GERSON DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ADELAIR DE FATIMA PEREIRA BARBIERI - MT15272/O O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) Ante o exposto, acolho a exceção de pré-executividade haja vista os indícios de que os documentos do executado (GERSON DA SILVA - CPF: 637.886.249- 49), podem ter sido utilizados de forma fraudulenta, suspendo a execução fiscal em relação ao requerido, até o trânsito em julgado da ação criminal n. 1002597- 66.2020.811.0025." -
27/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juína-MT PROCESSO Nº 0001288-68.2017.4.01.3606 CERTIDÃO Certifico que na planilha de contas judiciais não consta dados referentes a essa execução.
O bloqueio realizado no id. 962624148, em nome de Gerson da Silva, foi liberado conforme decisão id. 1000674768.
Ainda, que não consta restrição Renajud, por esta execução, para o CPF *37.***.*24-49.
A petição de id. 958543669 (suspensão em decorrência de ação penal) e a petição de id. 997704223 (Exceção) não foram respondidas pela exequente.
JUÍNA, 17 de abril de 2023.
JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SA Servidor -
11/10/2022 11:59
Juntada de petição intercorrente
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06/09/2022 08:18
Conclusos para despacho
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26/07/2022 02:10
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/07/2022 23:59.
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01/07/2022 07:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/07/2022 07:35
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2022 01:19
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 19/05/2022 23:59.
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09/04/2022 02:02
Decorrido prazo de GERSON DA SILVA em 08/04/2022 23:59.
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01/04/2022 03:17
Publicado Intimação em 01/04/2022.
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01/04/2022 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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31/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juína-MT - Vara Federal da SSJ de Juína-MT Juiz Titular : FREDERICO PEREIRA MARTINS Dir.
Secret. : JAMERSON LEANDRO DE SOUZA SÁ AUTOS COM: ( ) SENTENÇA ( x ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 0001288-68.2017.4.01.3606 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MADEIREIRA VALE DO ARIPUANA LTDA - EPP, GERSON DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ADELAIR DE FATIMA PEREIRA BARBIERI - MT15272/O O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) Em face dessas considerações, defiro o levantamento das constrições em nome de GERSON DA SILVA.
No mais:- Deem-se vistas dos autos ao exequente para ciência do teor desta decisão, oportunidade na qual deverá manifestar-se sobre o mérito do incidente manejado pelo executado (Id 997704223)." -
30/03/2022 17:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2022 17:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/03/2022 17:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/03/2022 17:33
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2022 17:32
Juntada de informação
-
30/03/2022 17:03
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 17:03
Processo devolvido à Secretaria
-
30/03/2022 17:03
Proferida decisão interlocutória
-
30/03/2022 14:52
Juntada de petição intercorrente
-
30/03/2022 14:42
Juntada de petição intercorrente
-
29/03/2022 16:14
Juntada de documento comprobatório
-
29/03/2022 16:12
Juntada de documento comprobatório
-
29/03/2022 16:10
Juntada de declaração
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28/03/2022 09:53
Juntada de documentos diversos
-
28/03/2022 09:47
Juntada de documento comprobatório
-
25/03/2022 22:36
Juntada de documento comprobatório
-
25/03/2022 20:17
Juntada de documento comprobatório
-
25/03/2022 18:54
Juntada de extrato bancário
-
25/03/2022 18:07
Conclusos para decisão
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25/03/2022 17:48
Juntada de documento comprobatório
-
25/03/2022 17:19
Juntada de documento comprobatório
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25/03/2022 15:03
Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
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25/03/2022 14:55
Juntada de exceção de pré-executividade
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25/03/2022 14:52
Juntada de exceção de pré-executividade
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15/03/2022 02:59
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 14/03/2022 23:59.
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07/03/2022 13:14
Juntada de Certidão
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07/03/2022 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2022 13:12
Juntada de Certidão
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04/03/2022 00:39
Juntada de procuração/habilitação
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04/03/2022 00:28
Juntada de documento comprobatório
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03/03/2022 22:39
Juntada de pedido de suspensão do processo
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03/03/2022 21:08
Juntada de procuração
-
03/03/2022 21:04
Juntada de procuração
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23/02/2022 17:48
Juntada de Certidão
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21/01/2022 12:10
Processo devolvido à Secretaria
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21/01/2022 12:10
Proferida decisão interlocutória
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02/08/2021 12:54
Conclusos para decisão
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30/05/2021 10:28
Juntada de petição intercorrente
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21/05/2021 16:20
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2021 16:17
Juntada de Certidão
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07/01/2021 19:50
Proferido despacho de mero expediente
-
07/01/2021 15:39
Juntada de Certidão
-
23/09/2020 12:11
Conclusos para despacho
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01/09/2020 18:40
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
-
01/09/2020 17:30
Juntada de ato ordinatório
-
09/07/2020 17:30
Juntada de Petição intercorrente
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18/05/2020 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 09:45
Juntada de Certidão de processo migrado
-
18/05/2020 09:44
Juntada de volume
-
13/05/2020 16:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
13/05/2020 16:27
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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16/01/2020 09:49
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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26/11/2019 11:49
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO DETERMINA CONSULTA CP
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05/09/2019 10:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA DE CP.
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09/07/2019 12:19
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - ATO PARA CONSULTA DE CP
-
17/05/2019 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA DE CP
-
19/03/2019 11:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CERTIDÃO CONSULTA DE CP
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21/01/2019 13:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
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26/11/2018 15:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/10/2018 16:45
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINA CONSULTA DE CP
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14/08/2018 16:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE CONSULTA CP
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27/06/2018 12:12
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DETERMINA CONSULTA DE CP
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04/05/2018 17:07
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
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16/03/2018 16:51
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 142/2018
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22/01/2018 16:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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18/01/2018 16:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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08/01/2018 16:19
Conclusos para despacho
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10/11/2017 17:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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10/11/2017 12:52
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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10/11/2017 12:30
INICIAL AUTUADA
-
09/11/2017 17:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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