28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (x) ATO ORDINATÓRIO 1043530-92.2021.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: WELLINGTON JOSE MORAES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON JOSE MORAES FILHO - MA15003 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Vista às partes para se manifestarem sobre o cadastramento da RPV nº 51/2024."
05/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1043530-92.2021.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: WELLINGTON JOSE MORAES FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: WELLINGTON JOSE MORAES FILHO - MA15003 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, homologo os cálculos apresentados e acolho o pedido formulado no presente cumprimento de sentença.

Condeno a PFN em honorários de execução que fixo no valor de 10% (dez por cento), nos termos do art. 85, § 3º, I, do CPC.

Intime-se o Exequente para efetuar a atualização dos valores devidos, acrescidos dos horários de execução.

Apresentada a conta, vistas à Executada.

Após, em não havendo impugnação, expeça-se o RPV em nome do Exequente, para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 100, § 3º, da CF, c/c artigo 17, da Lei nº 10.259/2001.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/09/2022 17:23

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 17:23

Juntada de Certidão
06/09/2022 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 13:51

Conclusos para despacho
29/04/2022 23:05

Juntada de manifestação
04/04/2022 01:05

Publicado Intimação polo ativo em 04/04/2022.
02/04/2022 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1043530-92.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WELLINGTON JOSE MORAES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: WELLINGTON JOSE MORAES FILHO - MA15003 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: WELLINGTON JOSE MORAES FILHO WELLINGTON JOSE MORAES FILHO - (OAB: MA15003) ANTONIA LIMA DOS REIS FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 31 de março de 2022. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJMA
31/03/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 18:18

Juntada de Certidão
31/03/2022 18:16

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/03/2022 19:29

Processo devolvido à Secretaria
29/03/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021 14:49

Conclusos para despacho
11/10/2021 14:45

Juntada de Certidão
21/09/2021 09:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJMA
21/09/2021 09:09

Juntada de Informação de Prevenção
21/09/2021 09:08

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
21/09/2021 09:08

Juntada de Certidão de Redistribuição
20/09/2021 18:04

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2021 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

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