TRF1 - 0001311-19.2009.4.01.3307

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS GOMES PRADO

CPF *16.***.*55-68

EMPORIO VITORIA LTDA - ME

CNPJ: 16.373.680/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2022 04:01

    Decorrido prazo de EMPORIO VITORIA LTDA - ME em 16/05/2022 23:59.

  • 17/05/2022 04:01

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS GOMES PRADO em 16/05/2022 23:59.

  • 09/04/2022 08:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/03/2022 05:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 05:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0001311-19.2009.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EMPORIO VITORIA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPORIO VITORIA LTDA - ME JOSE CARLOS GOMES PRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/03/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2022 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2022 11:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/03/2022 11:28

    Juntada de volume

  • 27/03/2022 10:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA - BFR

  • 20/09/2021 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SSJ VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 12.02

  • 04/05/2020 07:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 06:15

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 17/12/2019 14:36

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 17/12/2019 14:36

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2019 17:27

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2016 16:35

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 28/10/2015 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/10/2015 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2015 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/10/2015 12:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROT Nº 8101

  • 25/09/2015 08:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VOL II E APENSO 36732320114013307

  • 18/08/2015 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2015 15:49

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/02/2015 15:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/02/2015 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT.: 700

  • 30/01/2015 18:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 10:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2014 19:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/11/2014 19:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/11/2014 19:49

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2014 19:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/10/2014 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/08/2014 09:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2014 18:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2014 18:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2014 18:40

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2014 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2014 17:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2014 09:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2014 08:14

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/05/2014 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/05/2014 14:56

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2014 10:25

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 14/04/2014 10:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/04/2014 10:24

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 01/04/2014 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2014 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/03/2014 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2014 08:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2014 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/03/2014 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2014 16:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/02/2014 16:19

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/02/2014 10:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/01/2014 10:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 29/01/2014 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/01/2014 10:28

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2013 15:26

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/10/2013 10:31

    OFICIO EXPEDIDO

  • 21/10/2013 12:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/10/2013 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/10/2013 12:32

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2013 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/10/2013 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2013 09:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2013 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/06/2013 09:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/06/2013 09:25

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2013 11:47

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/05/2013 13:35

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/05/2013 13:33

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2013 11:35

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/04/2013 13:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2013 13:12

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2013 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2013 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 10:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2012 15:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2012 15:45

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/11/2012 15:45

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2011 17:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/07/2011 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2011 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2011 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/04/2011 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2011 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2011 10:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/02/2011 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/02/2011 13:46

    Conclusos para decisão- PROCESSOS NO ARQUIVO 02

  • 18/11/2010 12:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/11/2010 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO-PROT Nº 15896

  • 08/11/2010 08:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2010 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2010 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/10/2010 16:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/08/2010 15:30

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 25/08/2010 15:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 25/08/2010 15:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 25/08/2010 15:10

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 20/07/2010 15:33

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/07/2010 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2010 13:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/07/2010 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO: 8510

  • 14/05/2010 07:39

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/05/2010 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2010 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2010 10:03

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 06/11/2009 19:28

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/10/2009 14:02

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2009 12:43

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/09/2009 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2009 14:36

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2009 15:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2009 11:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
17/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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