22/06/2022 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
22/06/2022 17:07

Juntada de Informação
22/06/2022 17:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/06/2022 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 31/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE DAVI DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE EDSON VIANA DA COSTA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA FILHO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE ESMERALDINO DE OLIVEIRA CORREA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE EUGENIO DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:29

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ARAUJO em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 04/05/2022 23:59.
05/05/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE DA CONCEICAO em 04/05/2022 23:59.
07/04/2022 00:09

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:09

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 07/04/2022.
07/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
06/04/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010401-10.2002.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010401-10.2002.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEORGE SARMENTO LINS JUNIOR - AL16693 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , , , , , , , , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSE DE OMENA BRANDAO MARTINS (APELADO), JOSE FERREIRA (APELADO), JOSE FERREIRA FILHO - CPF: *49.***.*34-91 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ARAUJO (APELADO), JOSE DAVI DOS SANTOS (APELADO), JOSE EUGENIO DOS SANTOS - CPF: *07.***.*52-72 (APELADO), JOSE DA CONCEICAO - CPF: *83.***.*00-53 (APELADO), JOSE FERREIRA DE ALBUQUERQUE - CPF: *54.***.*90-91 (APELADO), JOSE ESMERALDINO DE OLIVEIRA CORREA (APELADO), JOSE EDSON VIANA DA COSTA (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 5 de abril de 2022. (assinado digitalmente)
05/04/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 12:53

Juntada de Certidão
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 12:53

Recurso Especial não admitido
05/04/2022 12:53

Negado seguimento ao recurso
12/08/2021 15:17

Juntada de petição intercorrente
13/05/2021 18:37

Juntada de petição intercorrente
26/02/2021 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/02/2021 23:59.
02/12/2020 12:52

Conclusos para decisão
02/12/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 07:36

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 07:36

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 07:36

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 07:20

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 07:20

Juntada de Petição (outras)
07/10/2020 09:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
17/09/2018 14:39

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/09/2018 14:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/09/2018 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
11/09/2018 10:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
10/09/2018 11:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4545398 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
04/09/2018 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
03/09/2018 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
31/07/2018 11:38

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
31/07/2018 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/07/2018 18:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
27/07/2018 18:30

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
21/06/2018 14:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP
04/06/2018 06:31

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
20/04/2018 15:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
15/03/2018 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
14/03/2018 17:48

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
18/12/2017 10:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
18/12/2017 10:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
15/12/2017 08:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
31/10/2017 11:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
09/10/2017 08:26

PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/08/2017 15:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
24/08/2017 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
24/08/2017 10:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
22/08/2017 14:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4273590 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
19/07/2017 16:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4262329 RECURSO ESPECIAL
18/07/2017 11:44

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF
07/07/2017 07:39

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
29/06/2017 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4233444 PETIÇÃO
12/06/2017 17:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/06/2017 17:00

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO FREIRE DIAS - CARGA
02/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
30/05/2017 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2017. Nº de folhas do processo: 369. Destino: B-08
24/05/2017 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
22/05/2017 19:20

PROCESSO REMETIDO
17/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
16/05/2017 10:16

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/05/2017 10:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/05/2017 18:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 17.05.2017
03/05/2017 15:15

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/05/2017
03/05/2017 15:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
02/05/2017 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
05/12/2016 12:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
05/12/2016 12:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/11/2016 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
28/11/2016 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4073994 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
11/11/2016 17:43

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
08/11/2016 11:15

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - FERNANDO FREIRE DIAS - CARGA
08/11/2016 11:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/11/2016 15:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)
04/11/2016 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO
27/10/2016 15:38

PROCESSO REMETIDO
21/10/2016 10:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/10/2016 18:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/10/2016 15:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4034706 EMBARGOS DE DECLARACAO
29/09/2016 13:14

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
28/09/2016 17:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA
16/09/2016 08:26

PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
08/09/2016 14:31

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4014329 PETIÇÃO
08/09/2016 09:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
31/08/2016 09:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
05/08/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
03/08/2016 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/08/2016. Nº de folhas do processo: 339. Destino: D-01
26/07/2016 09:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
25/07/2016 16:00

PROCESSO REMETIDO
20/07/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
15/07/2016 14:49

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/07/2016 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
08/07/2016 18:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
06/07/2016 12:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/07/2016
05/07/2016 18:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
05/07/2016 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:43

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/02/2014 16:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/02/2014 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES
11/02/2014 15:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES
10/02/2014 14:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3118943 PETIÇÃO
07/02/2014 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
06/02/2014 11:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
19/11/2013 11:17

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
07/11/2013 21:16

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
12/08/2013 16:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
16/07/2013 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
03/07/2013 17:11

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO RENATO MARTINS PRATES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
09/10/2012 14:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/10/2012 14:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES
04/10/2012 16:40

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
19/04/2012 11:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
11/04/2012 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
29/03/2012 17:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2809557 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003
28/03/2012 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
27/03/2012 18:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
13/03/2012 14:35

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
19/03/2010 15:39

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)
04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)
26/05/2009 17:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
12/05/2009 09:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)
11/10/2007 16:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES
10/10/2007 18:11

CONCLUSÃO AO RELATOR
10/10/2007 18:10

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2007

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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