TRF1 - 1001943-02.2022.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

ADIEL SMIWAIBU XERENTE

CPF *53.***.*68-09

Advogados

RAMON ALVES BATISTA

OAB: 7346/TO

CPF *39.***.*32-10

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

CNPJ: 00.059.311/0001-26

DIRETOR DA FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

OSMAR GOMES DE LIMA

CPF *24.***.*15-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 16:10

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2022 12:17

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 14:05

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 08:11

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2022 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 09:45

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/08/2022 02:51

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 29/08/2022 23:59.

  • 22/07/2022 08:42

    Juntada de manifestação

  • 05/07/2022 18:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/07/2022 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 08:57

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2022 09:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/07/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 08:57

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2022 16:50

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 08:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/06/2022 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2022 08:30

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2022 03:59

    Decorrido prazo de ADIEL SMIWAIBU XERENTE em 20/06/2022 23:59.

  • 03/06/2022 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 09:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2022 09:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2022 08:55

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2022 16:24

    Juntada de apelação

  • 11/05/2022 16:52

    Juntada de manifestação

  • 02/05/2022 11:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 08:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 15:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 15:16

    Concedida a Segurança a ADIEL SMIWAIBU XERENTE - CPF: *53.***.*68-09 (IMPETRANTE)

  • 19/04/2022 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2022 16:09

    Juntada de parecer

  • 12/04/2022 20:50

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/04/2022 13:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/04/2022 10:03

    Decorrido prazo de DIRETOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 11/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 14:36

    Juntada de Informações prestadas

  • 09/04/2022 10:35

    Juntada de manifestação

  • 31/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de DIRETOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de ADIEL SMIWAIBU XERENTE em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/03/2022 23:59.

  • 31/03/2022 00:45

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 30/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 05:15

    Publicado Despacho em 29/03/2022.

  • 29/03/2022 05:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2022 17:16

    Juntada de diligência

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    x PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1001943-02.2022.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ADIEL SMIWAIBU XERENTE IMPETRADO: DIRETOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    O processo aguarda a devolução de mandado expedido.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    Aguarde-se o devolução do mandado até o dia 27/04/2022.

    PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.

    A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) encaminhar os autos para controle de prazo manual; (b) aguardar o decurso do prazo para devolução do mandado; (c) se for devolvido cumprido: encaminhar para contagem de prazo pelo sistema; (d) se não for devolvido: intimar o Meirinho para, em 05 dias, devolver o mandado devidamente cumprido;(e) se for devolvido sem cumprimento: fazer conclusão dos autos. 04.

    Palmas, 27 de março de 2022.

    Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL

  • 27/03/2022 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/03/2022 20:15

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2022 20:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/03/2022 20:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/03/2022 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2022 16:26

    Juntada de parecer

  • 24/03/2022 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/03/2022 19:21

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/03/2022 19:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2022 09:19

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 07:07

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 14/03/2022 07:07

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 14/03/2022 06:52

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 11/03/2022 18:38

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/03/2022 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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