TRF1 - 0006364-03.2017.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIANO SILVA DE MORAIS

Advogados

ELIZEU BATISTA DA SILVA

OAB: 26646/BA

CPF *59.***.*96-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 15:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2022 15:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/07/2022 09:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/07/2022 09:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/05/2022 21:48

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 07:23

    Juntada de alegações/razões finais

  • 07/04/2022 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/04/2022 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 16:17

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 16:14

    Desentranhado o documento

  • 07/04/2022 15:09

    Desentranhado o documento

  • 07/04/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 16:27

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2021 12:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/08/2021 22:32

    Juntada de alegações/razões finais

  • 15/07/2021 16:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/07/2021 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2021 01:18

    Decorrido prazo de FLAVIANO SILVA DE MORAIS em 24/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/02/2021.

  • 06/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 22/02/2021 14:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0006364-03.2017.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: FLAVIANO SILVA DE MORAIS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FLAVIANO SILVA DE MORAIS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 18 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/02/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 15:11

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 15:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/12/2020 13:30

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2020 11:50

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2020 11:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/11/2020 11:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2020 07:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/09/2020 13:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/07/2020 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/05/2020 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 04/05/2020 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 26/02/2020 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/02/2020 15:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/02/2020 09:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/02/2020 13:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/02/2020 13:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/02/2020 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/01/2020 11:34

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2019 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2019 13:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/11/2019 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/11/2019 15:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2019 17:36

    DILIGENCIA NAO APRESENTADO REQUERIMENTO

  • 18/07/2019 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 12/06/2019 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/06/2019 17:20

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2019 17:17

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/06/2019 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2019 13:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 02/05/2019 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2019 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2019 08:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/04/2019 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/04/2019 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 25/04/2019 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/04/2019 18:08

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 24/04/2019 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/04/2019 15:43

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 29/03/2019 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2019 13:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/03/2019 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/03/2019 16:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/02/2019 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2019 16:17

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 14:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2018 14:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2018 09:02

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/12/2018 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/11/2018 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/09/2018 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/08/2018 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/07/2018 15:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 30/07/2018 15:20

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/07/2018 15:20

    CitaçãoORDENADA

  • 24/07/2018 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2018 17:49

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2018 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/04/2018 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2018 12:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/04/2018 07:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/04/2018 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2018 12:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/03/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/02/2018 16:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/02/2018 15:32

    CitaçãoORDENADA

  • 08/02/2018 14:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 08/02/2018 14:46

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 08/02/2018 14:39

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/02/2018 18:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/12/2017 11:12

    INICIAL AUTUADA

  • 15/12/2017 11:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/12/2017 16:47

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2017

Ultima Atualização
30/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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