TRF6 - 0009232-89.2018.4.01.9199
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Klaus Kuschel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 11:21
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
16/12/2022 09:15
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
22/11/2022 11:22
Recebidos os autos
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22/11/2022 11:22
Recebido pelo Distribuidor
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22/11/2022 11:22
Distribuído por sorteio
-
10/08/2022 09:30
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2022 09:30
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
08/08/2022 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2022 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
08/08/2022 10:29
Juntada de Petição - Ato ordinatório
-
28/07/2022 11:09
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
28/07/2022 11:09
Juntada de Petição - Manifestação
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29/06/2022 17:45
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
29/06/2022 17:45
Juntada de Petição - Petição intercorrente
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29/06/2022 16:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 16:55
Juntada de Petição - Intimação
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29/06/2022 16:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 16:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 16:55
Juntada de Petição - Intimação
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29/06/2022 16:55
Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido
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29/06/2022 10:10
Juntada de Petição - Acórdão
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23/06/2022 16:05
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/06/2022 16:02
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
-
23/06/2022 16:02
Juntada de Petição - Certidão de julgamento
-
09/06/2022 16:36
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 16:36
Juntada de Petição - Intimação de pauta
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18/05/2022 19:34
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
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17/05/2022 02:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59.
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02/05/2022 14:52
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
02/05/2022 14:52
Juntada de Petição - Petição intercorrente
-
29/04/2022 11:34
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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29/04/2022 11:34
Juntada de Petição - Certidão
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29/04/2022 11:12
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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29/04/2022 11:12
Juntada de Petição - Petição e juntada de documentos
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28/04/2022 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/04/2022 17:48
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
25/04/2022 17:48
Juntada de Petição - Manifestação
-
06/04/2022 00:06
Juntado(a) - Publicado Intimação em 06/04/2022.
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06/04/2022 00:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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05/04/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região 3ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais PROCESSO: 0009232-89.2018.4.01.9199 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009232-89.2018.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DO ROSARIO LOPES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO CORDEIRO DE MACEDO - MG90295 DESPACHO O Exmº Sr.
Juiz Federal GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS (Relator Convocado): O INSS manifestou-se sobre a habilitação (Id de 09.03.2022).
Decido.
Verifica-se que na própria certidão de óbito consta que a falecida era casada com um dos habilitandos (Jorge Francisco de Sousa), o que se mostra suficiente para cumprir a primeira parte do que solicitado pelo INSS (apresentação de certidão de casamento recente).
Por outro lado, como há registro na certidão de filhos maiores falecidos (Jorge, Maria Augusta e Maria da Penha), em relação a esses há que se proceder à eventual habilitação dos eventuais sucessores por representação.
Aos habilitandos para esclarecer o que solicitado pelo INSS, bem como para juntar a documentação respectiva.
Prazo de 30 (trinta) dias.
Após, vista o INSS, por 5 dias, vindo-me, em seguida, conclusos.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2022.
GRIGORIO CARLOS DOS SANTOS Desembargador(a) Federal Relator(a) -
04/04/2022 16:48
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/04/2022 16:48
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/04/2022 18:37
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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01/04/2022 18:37
Juntada de Petição - Despacho
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30/03/2022 11:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
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25/03/2022 00:31
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2022 23:59.
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09/03/2022 09:44
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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09/03/2022 09:44
Juntada de Petição - Petição intercorrente
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07/03/2022 21:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/03/2022 14:13
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2022 14:13
Juntada de Petição - Despacho
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21/02/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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07/02/2022 09:55
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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07/02/2022 09:55
Juntada de Petição - Manifestação
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20/01/2022 18:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/01/2022 18:41
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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13/01/2022 18:41
Juntada de Petição - Despacho
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23/11/2021 15:50
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/11/2021 15:50
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária
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23/11/2021 14:55
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri
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01/08/2020 04:41
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2020 23:59:59.
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29/06/2020 16:28
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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29/06/2020 16:28
Juntada de Petição - Petição intercorrente
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10/06/2020 23:55
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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10/06/2020 23:55
Juntada de Petição - Intimação - Usuário do Sistema
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10/06/2020 23:55
Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
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10/06/2020 23:55
Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)
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19/02/2020 12:20
Juntada de Petição - 00092328920184019199_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
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19/02/2020 12:03
Juntada de Petição - 00092328920184019199_V001_001
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19/02/2020 11:46
Juntada de Petição - Petição inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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