25/10/2022 15:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/10/2022 02:09

Decorrido prazo de JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES em 24/10/2022 23:59.
13/10/2022 13:56

Juntada de manifestação
07/10/2022 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
06/10/2022 16:08

Outras Decisões
29/06/2022 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
29/06/2022 11:15

Conclusos para admissibilidade recursal
29/06/2022 01:04

Decorrido prazo de JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES em 28/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:55

Decorrido prazo de JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES em 02/06/2022 23:59.
24/05/2022 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2022 15:13

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
02/05/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 10:52

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
28/04/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022 00:12

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
02/04/2022 19:21

Juntada de manifestação
02/04/2022 19:20

Juntada de manifestação
02/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

RECORRIDO: JULIVAL DOS ANJOS GONCALVES , Advogado do(a) RECORRIDO: DANILO MIRANDA RIBEIRO - BA59996-A .

O processo nº 1001532-75.2020.4.01.3314 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
31/03/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
25/02/2022 10:51

Conclusos para julgamento
23/02/2022 20:10

Recebidos os autos
23/02/2022 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
25/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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