28/06/2021 20:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/06/2021 20:22

Juntada de Informação
28/06/2021 20:22

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
14/05/2021 08:00

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS REIS em 13/05/2021 23:59.
23/04/2021 10:31

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 00:00

Publicado Intimação em 22/04/2021.
21/04/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 14:00

Juntada de petição intercorrente
20/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010132-98.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010132-98.2018.4.01.3300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: RAFAEL SANTOS REIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAFAEL SANTOS REIS - BA58429-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

Polo passivo: [UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ: 15.***.***/0001-04 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[RAFAEL SANTOS REIS - CPF: *52.***.*81-59 (JUIZO RECORRENTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 12 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
19/04/2021 19:29

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 20:31

Conhecido o recurso de COORDENADOR ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA EM DIREITOS HUMANOS E CONTEMPORANEIDADE DA UFBA (RECORRIDO), DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (RECORRIDO), Procuradoria Federal nos Estados e no Dist
12/03/2021 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2021 14:29

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 05:00

Decorrido prazo de RAFAEL SANTOS REIS em 25/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:08

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
27/02/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
15/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: RAFAEL SANTOS REIS, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: RAFAEL SANTOS REIS - BA58429-A O processo nº 1010132-98.2018.4.01.3300 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

Presi-10025548/2020)
12/02/2021 19:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/02/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:54

Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
20/01/2021 10:29

Juntada de parecer
20/01/2021 10:29

Conclusos para decisão
01/12/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 17:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
30/11/2020 17:13

Juntada de Informação de Prevenção.
24/11/2020 15:06

Recebidos os autos
24/11/2020 15:06

Recebido pelo Distribuidor
24/11/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2020

Ultima Atualização
12/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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