TRF1 - 1000949-94.2019.4.01.4100
1ª instância - 5ª Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 15:22
Desentranhado o documento
-
12/08/2025 15:22
Cancelada a movimentação processual
-
12/08/2025 15:20
Juntada de ato ordinatório
-
12/08/2025 12:31
Recebidos os autos
-
12/08/2025 12:31
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 15:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
29/07/2024 10:08
Juntada de Informação
-
26/07/2024 18:59
Juntada de petição intercorrente
-
02/07/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 11:35
Juntada de apelação
-
26/06/2024 17:02
Juntada de petição intercorrente
-
25/06/2024 15:41
Processo devolvido à Secretaria
-
25/06/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/06/2024 15:41
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/06/2024 10:38
Conclusos para julgamento
-
06/06/2024 10:28
Juntada de petição intercorrente
-
29/05/2024 16:11
Juntada de parecer
-
29/05/2024 12:35
Processo devolvido à Secretaria
-
29/05/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 12:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/05/2024 12:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/03/2024 18:10
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 14:59
Juntada de petição intercorrente
-
26/02/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:21
Desentranhado o documento
-
16/02/2024 11:21
Cancelada a movimentação processual
-
16/02/2024 10:08
Juntada de petição intercorrente
-
13/02/2024 16:37
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2024 15:53
Juntada de contestação
-
17/01/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2024 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/01/2024 15:47
Juntada de ato ordinatório
-
16/11/2023 14:09
Juntada de contestação
-
08/11/2023 08:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/10/2023 01:44
Decorrido prazo de MARLON GOMES DA SILVA ANDRADE em 30/10/2023 23:59.
-
05/09/2023 03:17
Publicado Citação em 05/09/2023.
-
05/09/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
04/09/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000949-94.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUZA, MARLON GOMES DA SILVA ANDRADE, ANTONIO LISBOA MONTEIRO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: MARLON GOMES DA SILVA ANDRADE, CPF *29.***.*41-54, nascido em 13/07/1995, filho de Maria Aparecida da Costa.
Atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR o réu MARLON GOMES DA SILVA ANDRADE para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura como autor o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, e como réu(s) ANTONIO LISBOA MONTEIRO e outros, tendo por objeto a responsabilização pela reparação dos danos ocasionados pelo desmatamento de um total de 98,33 hectares situado no Município Cujubim, com as coordenadas de latitude -9,*33.***.*53-61 e longitude -62,526100993 no centróide da área desmatada, levado a cabo sem autorização do órgão ambiental estadual, cientificando-lhe de que, não sendo contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, o Juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, c/c o art. 257, IV, todos do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected] Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em matéria Ambiental e Agrária -
02/09/2023 22:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/09/2023 22:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/08/2023 16:32
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUZA em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 16:32
Decorrido prazo de MARLON GOMES DA SILVA ANDRADE em 29/08/2023 23:59.
-
30/08/2023 16:17
Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA MONTEIRO em 29/08/2023 23:59.
-
10/07/2023 00:07
Publicado Citação em 10/07/2023.
-
08/07/2023 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
-
07/07/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000949-94.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ANTONIO LISBOA MONTEIRO, MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUZA, MARLON GOMES DA SILVA ANDRADE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: ANTONIO LISBOA MONTEIRO, CPF *79.***.*83-15, nascido em 26/06/1957, filho de MARIA CELESTE MONTEIRO, com último endereço na Rua Salvador, n. 5484, Planalto, Rolim de Moura/RO, CEP 76940-000, telefones (69) 98484-2628 e e (69) 99226-1826.
Atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITAR para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura como autor o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, e como réu(s) ANTONIO LISBOA MONTEIRO e outros, tendo por objeto a responsabilização pela reparação dos danos ocasionados pelo desmatamento de um total de 98,33 hectares situado no Município Cujubim, com as coordenadas de latitude -9,*33.***.*53-61 e longitude -62,526100993 no centróide da área desmatada, levado a cabo sem autorização do órgão ambiental estadual, cientificando-lhe de que, não sendo contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).
ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, o Juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, c/c o art. 257, IV, todos do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected] Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em matéria Ambiental e Agrária -
06/07/2023 12:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/07/2023 12:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/07/2023 17:06
Juntada de petição intercorrente
-
03/07/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 11:43
Processo devolvido à Secretaria
-
30/06/2023 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
03/05/2023 17:08
Juntada de petição intercorrente
-
02/05/2023 18:11
Juntada de manifestação
-
02/05/2023 18:09
Juntada de manifestação
-
20/04/2023 00:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 00:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 00:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/02/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 11:14
Juntada de contestação
-
08/12/2022 14:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/12/2022 09:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2022 09:28
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 23:45
Expedição de Carta precatória.
-
21/11/2022 17:08
Processo devolvido à Secretaria
-
21/11/2022 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 17:12
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 00:46
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUZA em 30/08/2022 23:59.
-
20/07/2022 18:47
Juntada de parecer
-
06/07/2022 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/07/2022 11:59
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
22/06/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 12:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 12:29
Juntada de ato ordinatório
-
20/06/2022 17:55
Juntada de Certidão
-
28/05/2022 01:41
Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUZA em 27/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
01/04/2022 03:17
Publicado Citação em 01/04/2022.
-
01/04/2022 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
-
31/03/2022 17:47
Juntada de petição intercorrente
-
31/03/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1000949-94.2019.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: ANTONIO LISBOA MONTEIRO, MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUZA, MARLON GOMES DA SILVA ANDRADE EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUZA, CPF xxx.493.662-xx, nascida em xx/xx/1985, filha de M.
R.
GOMES DE SOUZA, último endereço conhecido: Rua Cecília Meireles, 3398, Setor 06, Ariquemes, Rondônia, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação Civil Pública n. 1000949-94.2019.4.01.4100, em trâmite neste Juízo, onde figura como autor o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, e como réus ANTONIO L.
MONTEIRO, MARLON G.
S.ANDRADE e MARIA FRANCISCA GOMES DE SOUZA, tendo por objeto a responsabilização pela reparação dos danos ocasionados pelo desmatamento ilícito de um total de 98,33 hectares, perpetrado no Município de Cujubim, segundo dados do Prodes 659637, com as coordenadas de latitude -9,*33.***.*53-61 e longitude -62,526100993 no centróide da área desmatada, cientificando-a de que não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor (art. 344 do CPC).
Incumbe ao réu alegar toda a matéria de defesa e especificar as provas que pretende produzir (art. 336 c/c o art. 434 do CPC).
ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, do CPC).
SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].
Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.
Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária -
30/03/2022 22:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/03/2022 22:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
15/03/2022 17:28
Juntada de Certidão
-
09/03/2022 15:02
Expedição de Carta precatória.
-
09/03/2022 15:02
Expedição de Carta precatória.
-
09/03/2022 15:02
Expedição de Carta precatória.
-
21/02/2022 15:00
Processo devolvido à Secretaria
-
21/02/2022 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 14:50
Conclusos para despacho
-
11/02/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
05/10/2021 04:50
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 03:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 14:09
Juntada de parecer
-
02/09/2021 14:58
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/09/2021 14:56
Juntada de Certidão
-
02/09/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 18:13
Juntada de Certidão
-
04/11/2020 11:50
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 12:38
Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
-
02/09/2020 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2020 11:10
Conclusos para despacho
-
12/05/2020 17:52
Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
-
11/05/2020 10:53
Expedição de Comunicação via sistema.
-
14/04/2020 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2020 11:36
Conclusos para despacho
-
25/03/2020 13:45
Juntada de Petição intercorrente
-
04/03/2020 16:30
Expedição de Carta precatória.
-
04/03/2020 11:36
Mandado devolvido sem cumprimento
-
04/03/2020 11:36
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
02/03/2020 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
02/03/2020 12:08
Expedição de Mandado.
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02/03/2020 12:01
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/03/2020 11:58
Juntada de Certidão
-
12/06/2019 17:27
Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
-
12/06/2019 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2019 10:23
Conclusos para despacho
-
07/03/2019 18:04
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
-
07/03/2019 18:04
Juntada de Informação de Prevenção.
-
07/03/2019 16:55
Recebido pelo Distribuidor
-
07/03/2019 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2019
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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