22/06/2022 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
22/06/2022 17:07

Juntada de Informação
22/06/2022 10:18

Juntada de contrarrazões
21/06/2022 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO em 20/06/2022 23:59.
13/05/2022 12:16

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2022 12:16

Juntada de Certidão
13/05/2022 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 11:21

Conclusos para despacho
11/05/2022 00:30

Decorrido prazo de JOAQUIM ROCHA CIPRIANO em 10/05/2022 23:59.
10/05/2022 19:05

Juntada de apelação
04/05/2022 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO em 03/05/2022 23:59.
07/04/2022 16:50

Juntada de petição intercorrente
06/04/2022 01:54

Publicado Intimação em 06/04/2022.
06/04/2022 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Piauí - 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Juiz Titular : FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA Juiz Substituto : LEONARDO TAVARES SARAIVA Dir.

Secret. : ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003588-91.2019.4.01.4001 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REU: FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO Advogado do(a) REU: JOAQUIM ROCHA CIPRIANO - PI2515 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Diante do exposto, impõe-se JULGAR IMPROCEDENTE a presente ação, tendo em vista a inexistência de conduta que configure ato de improbidade (Lei nº 8.429/92, art. 17, § 8º), e DECLARAR extinto o processo com resolução do mérito (Novo CPC, art. 487, I).

Sem custas processuais, nem honorários advocatícios.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/04/2022 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2022 17:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/04/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2022 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2022 23:22

Processo devolvido à Secretaria
01/04/2022 23:22

Julgado improcedente o pedido
29/03/2022 17:50

Conclusos para julgamento
23/03/2022 11:00

Juntada de parecer
21/03/2022 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2022 18:24

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2022 18:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/01/2022 10:21

Conclusos para julgamento
06/12/2021 17:13

Juntada de alegações/razões finais
03/12/2021 00:01

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 30/11/2021 23:59.
05/11/2021 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 17:31

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 18:00

Juntada de petição intercorrente
04/11/2021 16:19

Juntada de alegações/razões finais
28/10/2021 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 09:05

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2021 09:04

Outras Decisões
13/08/2021 15:55

Conclusos para decisão
12/08/2021 18:43

Juntada de parecer
10/08/2021 10:16

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 16:06

Juntada de petição intercorrente
24/06/2021 08:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO em 23/06/2021 23:59.
23/06/2021 19:37

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 20:39

Juntada de petição intercorrente
18/05/2021 10:51

Juntada de petição intercorrente
15/05/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 14:30

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2021 14:30

Outras Decisões
06/05/2021 13:04

Conclusos para decisão
04/05/2021 02:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2021 23:59.
05/04/2021 10:11

Juntada de petição intercorrente
01/04/2021 19:42

Juntada de parecer
30/03/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 21:21

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2021 16:12

Conclusos para despacho
03/02/2021 11:35

Juntada de apresentação de quesitos
14/12/2020 16:51

Expedição de Comunicação via sistema.
23/11/2020 15:38

Juntada de petição intercorrente
28/10/2020 12:47

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 18:04

Juntada de Petição intercorrente
29/09/2020 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
29/09/2020 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2020 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/06/2020 20:26

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 14:56

Conclusos para despacho
04/06/2020 02:33

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO em 01/06/2020 23:59:59.
29/04/2020 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2020 16:09

Outras Decisões
25/10/2019 17:27

Conclusos para decisão
16/10/2019 08:28

Juntada de manifestação
14/08/2019 19:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ROCHA CIPRIANO em 07/08/2019 23:59:59.
12/08/2019 10:32

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 23/07/2019 23:59:59.
23/07/2019 20:11

Juntada de contestação
12/07/2019 15:12

Juntada de diligência
12/07/2019 15:12

Mandado devolvido cumprido
01/07/2019 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/07/2019 10:06

Expedição de Mandado.
01/07/2019 10:06

Expedição de Comunicação via sistema.
06/06/2019 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 08:31

Conclusos para despacho
16/05/2019 17:42

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Picos-PI
16/05/2019 17:42

Juntada de Informação de Prevenção.
15/05/2019 10:30

Recebido pelo Distribuidor
15/05/2019 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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