17/04/2023 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/04/2023 14:06

Juntada de Informação
17/04/2023 14:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/04/2023 14:04

Juntada de Certidão
21/03/2023 08:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
21/03/2023 08:27

Juntada de Certidão
21/03/2023 08:21

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:35

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/03/2023 23:59.
27/02/2023 14:01

Juntada de contrarrazões
16/02/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2022 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/12/2022 00:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 00:00

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 30/11/2022 23:59.
28/11/2022 15:30

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
25/10/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
24/10/2022 15:50

Recurso Especial não admitido
13/07/2022 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
13/07/2022 18:18

Conclusos para admissibilidade recursal
13/07/2022 16:16

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 07:05

Conclusos para julgamento
13/07/2022 00:19

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 12/07/2022 23:59.
16/06/2022 16:35

Juntada de contrarrazões
10/06/2022 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 00:49

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 02/06/2022 23:59.
02/06/2022 15:22

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
13/05/2022 16:38

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 11:46

Juntada de Certidão de julgamento
02/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:10

Conhecido o recurso de JOSE MAIEIRO DOS SANTOS - CPF: *83.***.*93-34 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2022 16:25

Juntada de manifestação
06/04/2022 00:06

Publicado Intimação de pauta em 06/04/2022.
06/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 4 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE MAIEIRO DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE , .

O processo nº 1004756-18.2020.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA
04/04/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:31

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
16/03/2022 03:29

Conclusos para julgamento
15/03/2022 16:28

Recebidos os autos
15/03/2022 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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