TRF1 - 0014929-54.2011.4.01.3600
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Cuiaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 00:00
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJMT 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT PROCESSO: 0014929-54.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014929-54.2011.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANDRE SONCINI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANE TEIXEIRA SONCINI - SP252249 DECISÃO Os autos encontravam-se sobrestados aguardando decisão final no PET 11.282/MT pelo Superior Tribunal de Justiça.
Com o trânsito em julgado, passamos à análise.
Estando o acórdão debatido em conformidade com entendimento consolidado, certifique-se o trânsito em julgado e, após baixem-se os autos ao Juizado Especial Federal com as devidas formalidades de estilo.
Intimem-se.
FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA Juiz(a) Federal -
28/05/2022 02:13
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/05/2022 23:59.
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25/05/2022 00:11
Decorrido prazo de ANDRE SONCINI em 24/05/2022 23:59.
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22/04/2022 17:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
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22/04/2022 17:20
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/04/2022 00:44
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2022.
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05/04/2022 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0014929-54.2011.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014929-54.2011.4.01.3600 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANDRE SONCINI Advogado do(a) RECORRIDO: CRISTIANE TEIXEIRA SONCINI - SP252249 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANDRE SONCINI CRISTIANE TEIXEIRA SONCINI - (OAB: SP252249) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
CUIABá, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/04/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 17:05
Juntada de Certidão de processo migrado
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31/03/2022 18:00
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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26/10/2020 18:25
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
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14/10/2020 01:50
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
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02/10/2020 18:24
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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30/09/2020 16:08
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
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29/09/2020 18:13
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - MANTER SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
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24/08/2020 10:47
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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10/02/2016 13:44
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - AGUARDA JULGAMENTO DO PET 10.790/MT
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12/01/2016 11:03
IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA - AR - CARTA DE INTIMAÇÃO N. 185
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09/12/2015 10:00
IntimaçãoOTIFICACAO: CARTA EXPEDIDA - À parte autora para intimação da decisão
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16/10/2015 09:49
CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO
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10/09/2015 17:11
DEVOLVIDOS COM DESPACHO - Intimar advogado para cadastro no e-cint
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25/08/2015 10:12
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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24/07/2015 07:57
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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17/07/2015 10:11
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MT - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO
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09/06/2015 13:20
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) reconsidero a decisão para determinar o sobrestamento do presente feito até o pronunciamento final do e. STJ na PET 10.790/MT."
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10/06/2014 11:25
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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02/06/2014 14:08
PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA UNIÃO CONTRA NÃO ADMISSÃO DE INCIDENTE À TNU
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20/05/2014 09:33
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO - BOLETIM 67/2014 - DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO - SITE DA IMPRENSA NACIONAL NO DIA 19/05/2014, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DIA 20/05/2014.
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20/05/2014 07:28
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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16/05/2014 14:23
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MT - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO
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16/05/2014 13:16
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - BOLETIM 67.2014 - PARA INTIMAÇÃO DA DECISÃO DO MM. JUIZ PRESIDENTE
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15/05/2014 16:00
DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - "Assim, não admito o incidente."
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17/01/2014 15:01
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
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03/12/2013 14:56
RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INTERPOSTO PELA UNIÃO
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02/12/2013 07:52
CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
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29/11/2013 11:05
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MT - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO
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13/11/2013 12:32
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA E DECISÃO DO ACÓRDÃO - E-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 13.11.13
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25/10/2013 15:40
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
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25/10/2013 14:00
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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15/10/2013 16:55
CORREIO ELETRONICO EXPEDIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - PAUTA DE 25.10.13 (AGU, PF, PFN, INCRA, DPU E MPF).
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15/10/2013 11:53
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PAUTA DE 18.10.13, REDESIGNADA PARA O DIA 25.10.13 - E-DJF1 EM 15.10.13 (DISPONIBILIZAÇÃO)
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11/10/2013 17:52
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DE 18.10.13
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03/05/2012 18:16
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - PROCESSO DISTRIBUÍDO
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03/05/2012 14:42
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - JEFERSON SCHNEIDER
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2011
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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