22/08/2022 16:54

Baixa Definitiva
22/08/2022 16:54

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028189-54.2009.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028189-54.2009.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: CONSTRUTORA SANT'ANNA LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - MG63440-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA SANT'ANNA LTDA MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA - (OAB: MG63440-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/11/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
17/09/2018 09:18

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO Nº 41/2018
10/09/2018 09:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
04/09/2018 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/09/2018 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/09/2018 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/09/2018 14:00

Conclusos para despacho
04/09/2018 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
03/09/2018 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2018 09:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/08/2018 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2018 08:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
07/08/2018 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
13/07/2018 12:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/07/2018 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/07/2018 09:39

TRANSITO EM JULGADO EM
13/07/2018 09:39

RECEBIDOS DO TRF
05/08/2016 14:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 43/2016
13/07/2016 16:46

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - PELA IMPETRANTE
12/07/2016 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COTA NOS AUTOS.
12/07/2016 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2016 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/07/2016 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
22/06/2016 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVAS
16/03/2016 11:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RECEBO APELAÇAO PARTE IMPETRADA... VISTA PARTE APELADA...
14/03/2016 14:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/03/2016 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/03/2016 14:29

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DA UNIÃO.
14/03/2016 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - REC. RECEBIDO.
11/03/2016 10:35

Conclusos para decisão
08/03/2016 18:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTACAO DA IMPETRANTE
04/02/2016 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/01/2016 08:56

CARGA: RETIRADOS MPF
26/01/2016 18:29

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
30/11/2015 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2015 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/11/2015 19:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/10/2015 11:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CONCEDO PARCIALMENTE A SEGURANÇA...
05/10/2015 18:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
29/09/2015 15:54

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO Nº 472/2015-20V
23/09/2015 14:41

OFICIO REMETIDO CENTRAL
20/08/2015 15:05

OFICIO EXPEDIDO - OF. Nº 472/2015-20V
08/07/2015 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
08/07/2015 15:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/07/2015 15:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
15/05/2015 16:15

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/07/2010 13:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
07/07/2010 13:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - ..DETERMINO A SUSPENSAO DO JULGAMENTO DESTE MANDADO DE SEGURANÇA...
05/07/2010 16:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/06/2010 17:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
11/06/2010 17:47

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - DET. A SUSPENSÃO DO FEITO.
22/01/2010 19:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009
22/01/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009
17/12/2009 12:51

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/12/2009 12:50

PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTAÇÃO DO MPF
07/12/2009 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/12/2009 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2009 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF
27/11/2009 17:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/11/2009 17:12

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - PELA RECEITA FEDERAL
19/11/2009 13:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/11/2009 17:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
12/11/2009 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/11/2009 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 2 MANDADOS (AUT COATORA E FN LEI 12016/09)
10/11/2009 13:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/11/2009 13:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
06/11/2009 14:46

Conclusos para decisão
06/11/2009 14:46

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO
06/11/2009 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2009 11:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
06/11/2009 11:14

INICIAL AUTUADA
05/11/2009 16:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2009

Ultima Atualização
25/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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