21/07/2022 20:46

Arquivado Definitivamente
21/07/2022 19:52

Juntada de Certidão
02/06/2022 00:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/06/2022 23:59.
14/05/2022 02:01

Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 01:18

Decorrido prazo de PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA em 13/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:47

Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 10/05/2022 23:59.
11/05/2022 00:47

Decorrido prazo de PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA em 10/05/2022 23:59.
19/04/2022 10:32

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 00:07

Publicado Intimação em 18/04/2022.
13/04/2022 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022
12/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0015920-63.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES, PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/04/2022 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2022 08:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 18:13

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 18:13

Declarada decadência ou prescrição
17/03/2022 17:33

Conclusos para julgamento
02/03/2022 09:52

Juntada de manifestação
23/02/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:00

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 01:52

Decorrido prazo de PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 01:46

Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 01:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.
27/08/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2021 20:53

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/12/2009 17:08

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
01/12/2009 17:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/09/2009 09:18

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
25/06/2009 09:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 21 05
25/06/2009 09:17

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
25/06/2009 08:49

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
06/11/2008 13:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11 B 59
06/11/2008 13:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
06/11/2008 13:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/05/2008 16:06

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 11
09/05/2008 16:06

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
30/10/2006 10:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
27/10/2006 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
06/10/2006 09:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/10/2006 09:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/09/2006 18:02

Conclusos para despacho
22/09/2006 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/09/2006 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/08/2006 11:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
08/08/2006 12:59

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
08/08/2006 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/08/2006 12:59

Conclusos para despacho
30/01/2006 11:35

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
30/01/2006 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/2006 10:50

Conclusos para despacho
18/01/2006 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
09/01/2006 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/12/2005 11:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/12/2005 11:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2005 11:36

Conclusos para despacho
26/04/2005 10:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
26/04/2005 10:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2005 10:42

Conclusos para despacho
15/04/2005 12:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
05/04/2005 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/04/2005 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/04/2005 14:47

Conclusos para despacho
15/09/2004 08:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2004 08:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2004 10:43

Conclusos para despacho
30/08/2004 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO
17/08/2004 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
17/08/2004 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/08/2004 17:07

Conclusos para despacho
09/08/2004 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS COM PETIÇÃO
24/11/2003 14:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2003 12:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/11/2003 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2002 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
08/11/2002 10:24

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
08/11/2002 10:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/10/2002 16:14

Conclusos para despacho
21/10/2002 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/10/2002 10:34

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
27/08/2002 12:43

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
27/08/2002 12:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2002 17:16

Conclusos para despacho
19/08/2002 17:16

INICIAL AUTUADA
29/07/2002 12:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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