24/08/2022 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/08/2022 08:55

Juntada de Informação
23/08/2022 08:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/08/2022 00:52

Decorrido prazo de JULIANNY ROCHA DE OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:50

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/08/2022 23:59.
19/08/2022 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 18/08/2022 23:59.
16/08/2022 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2022 23:59.
17/07/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2022 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2022 10:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2022 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/07/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 08:35

Incluído em pauta para 14/07/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
30/06/2022 13:54

Conclusos para julgamento
29/06/2022 00:19

Decorrido prazo de JULIANNY ROCHA DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.
10/06/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 00:50

Decorrido prazo de JULIANNY ROCHA DE OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 02/06/2022 23:59.
24/05/2022 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2022 23:59.
13/05/2022 14:43

Juntada de embargos de declaração
05/05/2022 11:46

Juntada de Certidão de julgamento
02/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 13:10

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 13:10

Conhecido o recurso de JULIANNY ROCHA DE OLIVEIRA - CPF: *51.***.*32-58 (RECORRENTE) e não-provido
29/04/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 06/04/2022.
06/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 4 de abril de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JULIANNY ROCHA DE OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO IVAR OLIVEIRA BATISTA JUNIOR - BA31668-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM , .

O processo nº 1005570-06.2019.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA
04/04/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 16:32

Incluído em pauta para 28/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
08/12/2021 08:22

Conclusos para julgamento
07/12/2021 20:48

Recebidos os autos
07/12/2021 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2021

Ultima Atualização
16/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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