TRF1 - 1033180-81.2021.4.01.3300

1ª instância - 15ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ: 13.927.801/0005-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THEREZINHA LOPES ALMEIDA

CPF *01.***.*50-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CICERO CARVALHO MATOS

CPF *20.***.*28-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 4 de abril de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA, MUNICIPIO DE SALVADOR REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA , .

    RECORRIDO: THEREZINHA LOPES ALMEIDA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO , .

    O processo nº 1033180-81.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA

  • 07/12/2021 19:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 07/12/2021 12:10

    Juntada de Informação

  • 07/12/2021 02:39

    Decorrido prazo de THEREZINHA LOPES ALMEIDA em 06/12/2021 23:59.

  • 16/11/2021 14:42

    Juntada de contrarrazões

  • 11/11/2021 13:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 02:30

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/10/2021 23:59.

  • 09/10/2021 07:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 03:43

    Decorrido prazo de THEREZINHA LOPES ALMEIDA em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 03:36

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 17:27

    Juntada de recurso inominado

  • 29/09/2021 19:39

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2021 10:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/09/2021 10:35

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/09/2021 10:35

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 21/09/2021 10:35

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 21/09/2021 10:35

    Julgado procedente o pedido

  • 09/08/2021 09:23

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 09:18

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2021 09:18

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2021 16:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/08/2021 16:15

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2021 21:03

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 24/07/2021 15:43

    Juntada de laudo pericial

  • 21/07/2021 00:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/07/2021 23:59.

  • 19/07/2021 12:06

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2021 07:44

    Juntada de contestação

  • 07/07/2021 03:17

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/07/2021 23:59.

  • 07/07/2021 02:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/07/2021 23:59.

  • 06/07/2021 17:28

    Juntada de contestação

  • 01/07/2021 00:09

    Decorrido prazo de THEREZINHA LOPES ALMEIDA em 30/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 21:31

    Juntada de contestação

  • 02/06/2021 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/05/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/05/2021 16:57

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2021 16:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/05/2021 16:57

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/05/2021 10:43

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2021 15:22

    Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 21/05/2021 15:22

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 21/05/2021 11:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 21/05/2021 11:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
05/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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