TRF1 - 1003384-55.2020.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/08/2022 21:20
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/08/2022 21:20
Juntada de Informação
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03/08/2022 21:20
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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16/07/2022 01:03
Decorrido prazo de PEDRO MAIA NETTO em 15/07/2022 23:59.
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16/07/2022 01:02
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.
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21/06/2022 13:10
Juntada de Certidão de julgamento
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13/06/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 22:15
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 22:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 22:15
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2022 22:15
Conhecido o recurso de PEDRO MAIA NETTO - CPF: *72.***.*54-00 (RECORRENTE) e provido em parte
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13/06/2022 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/06/2022 00:34
Publicado Intimação de pauta em 03/06/2022.
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03/06/2022 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
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02/06/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de junho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PEDRO MAIA NETTO , Advogados do(a) RECORRENTE: JONATHAS GUSMAO SANTOS - BA27444-A, JOSE SERGIO COSTA NOGUEIRA - BA39194-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1003384-55.2020.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13/06/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
01/06/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2022 16:35
Incluído em pauta para 13/06/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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26/04/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2022 10:51
Retirado de pauta
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07/04/2022 00:13
Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.
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07/04/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
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06/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 5 de abril de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: PEDRO MAIA NETTO , Advogados do(a) RECORRENTE: JONATHAS GUSMAO SANTOS - BA27444-A, JOSE SERGIO COSTA NOGUEIRA - BA39194-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1003384-55.2020.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 27/04/2022 Horário: 09:00 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
05/04/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 10:05
Incluído em pauta para 27/04/2022 09:00:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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18/10/2021 13:39
Conclusos para julgamento
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18/10/2021 06:23
Recebidos os autos
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18/10/2021 06:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
RECURSO INOMINADO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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