17/10/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/10/2022 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2022 23:59.
22/09/2022 17:58

Juntada de embargos de declaração
12/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 14:50

Conhecido o recurso de GABRIEL TEIXEIRA SANTOS - CPF: *83.***.*63-10 (RECORRENTE) e provido
09/09/2022 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:55

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:39

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GABRIEL TEIXEIRA SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0003848-41.2016.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:16

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/04/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
04/04/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
02/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: G.

T.

S. , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0003848-41.2016.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
31/03/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:19

Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
02/03/2022 12:34

Conclusos para julgamento
28/02/2022 10:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2022 12:27

Declarada incompetência
26/07/2021 12:30

Conclusos para julgamento
26/07/2021 12:18

Recebidos os autos
26/07/2021 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0049517-55.2000.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Amed Comercio e Representacoes LTDA

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/08/2024 19:07

Exibir Processo

Processo nº 0005650-37.2017.4.01.3308

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ailton Oliveira Andrade

Advogado: Genival Couto de Novaes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/07/2017 15:09

Exibir Processo

Processo nº 1005431-42.2019.4.01.3306

Marcio Alves de Melos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Manoel da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2019 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0015264-70.2002.4.01.3800

Empresa Agricola Sao Gabriel LTDA

Fazenda Nacional

Advogado: Flavio de Souza Valentim

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2016 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0003848-41.2016.4.01.3307

Gabriel Teixeira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Eddie Parish Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2016 10:00

Exibir Processo