03/06/2022 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/06/2022 09:32

Juntada de Informação
03/06/2022 09:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
03/06/2022 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2022 23:59.
26/05/2022 00:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS em 25/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:05

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0030262-92.2019.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 2 de maio de 2022.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
02/05/2022 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 20:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 11:16

Conhecido o recurso de RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS - CPF: *41.***.*82-68 (RECORRENTE) e não-provido
28/04/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
02/04/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RAIMUNDO JESUS DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: ANA GABRIELLA DOS SANTOS VELAME - BA58042-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0030262-92.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
31/03/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:16

Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
21/07/2021 16:19

Conclusos para julgamento
21/07/2021 16:08

Recebidos os autos
21/07/2021 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
30/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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