24/08/2022 11:15

Baixa Definitiva
24/08/2022 11:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
14/07/2022 15:09

Juntada de petição intercorrente
08/07/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 20:58

Juntada de agravo interno
01/06/2022 09:59

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
01/06/2022 09:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PARA MIGRAÇÃO
31/05/2022 18:26

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 17ª SJO
23/05/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 31/05/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR)
20/05/2022 18:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 31.05.2022 ÁS 14:00
20/05/2022 18:49

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/04/2022 15:33

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - DELIBERADO EM SESSÃO A RETIRADA DE PAUTA.
19/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 26/04/2022 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: IVANIR CESAR IRENO JUNIOR)
18/04/2022 16:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - DESIGNADA INCLUSÃO EM PAUTA PARA SESSÃO DE 26.04.2022 ÁS 14:00
26/01/2021 10:02

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/01/2021 20:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
04/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001692-84.2019.4.01.3304

9A Vara Federal de Curitiba

Roberto de Jesus Araujo

Advogado: Celso Ribeiro Daltro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/08/2019 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0002172-42.2008.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Ralph Waldo Rangel

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/01/2008 13:16

Exibir Processo

Processo nº 1028771-44.2021.4.01.9999

Edilamar Rita de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Solange Lacerda Rezende

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0001458-39.2018.4.01.3304

Caixa Economica Federal - Cef

Antonio Paulo Reis Barbosa

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2021 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0001439-70.2004.4.01.4000

Pedro Afonso de Franca

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Advogado: Marco Aurelio Dantas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2004 08:00

Exibir Processo