TRF1 - 1020884-95.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2022 11:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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01/09/2022 11:41
Juntada de Informação
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01/09/2022 11:41
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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31/08/2022 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
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25/08/2022 00:09
Decorrido prazo de MAURA DOS SANTOS em 24/08/2022 23:59.
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28/07/2022 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 07:43
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 07:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/07/2022 07:43
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 07:43
Conhecido o recurso de MAURA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*77-68 (RECORRENTE) e provido
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27/07/2022 08:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/07/2022 00:16
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
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09/07/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
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08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MAURA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1020884-95.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
07/07/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 17:05
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2022 10:52
Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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17/06/2022 08:45
Conclusos para julgamento
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15/06/2022 17:46
Juntada de contrarrazões
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03/06/2022 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/05/2022 18:22
Juntada de embargos de declaração
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17/05/2022 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2022 16:28
Juntada de embargos de declaração
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04/05/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
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04/05/2022 12:15
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 09:58
Conhecido o recurso de MAURA DOS SANTOS - CPF: *15.***.*77-68 (RECORRENTE) e provido
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28/04/2022 15:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2022 00:31
Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
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02/04/2022 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
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01/04/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MAURA DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1020884-95.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA - -
31/03/2022 20:58
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 20:58
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2022 13:19
Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
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02/06/2021 15:56
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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18/09/2020 13:24
Conclusos para julgamento
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11/09/2020 10:49
Recebidos os autos
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11/09/2020 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2020
Ultima Atualização
27/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA TIPO A • Arquivo
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