TRF1 - 1000898-98.2020.4.01.3825

1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Janauba-Mg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

CNPJ: 00.399.857/0017-93

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

CNPJ: 00.399.857/0001-26

Advogados

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA

CPF *31.***.*84-10

RONALDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB: 71281/MG

CPF *23.***.*40-63

ONESIO SOARES AMARAL

CPF *38.***.*99-02

Polo Passivo

Partes

ALMIR MIGUEL DA SILVA

CPF *66.***.*00-97

VERACI PRATES SILVA

CPF *07.***.*09-72

VAGNER GONCALVES ROCHA

CPF *53.***.*42-33

ANA PAULA VIANA DIAS

CPF *44.***.*41-72

Advogados

NADJA SILVEIRA CUNHA

OAB: 92019/MG

CPF *85.***.*62-68

ROBSON ALVES DE LIMA

OAB: 50056/MG

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 12:12

    Recebidos os autos - TRF6 -> MGJBA01 Número: 10008989820204013825/TRF

  • 31/01/2025 13:49

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2024 08:56

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Ambiental - Para: Dano Ambiental

  • 20/11/2024 08:44

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 01/10/2024 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMIR MIGUEL DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:43

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERACI PRATES SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA PAULA VIANA DIAS em 30/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 14:11

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 24/09/2024 23:59.

  • 18/09/2024 11:51

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 17/09/2024 00:35

    Juntado(a) - Publicado Despacho em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 00:35

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

  • 13/09/2024 17:26

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 13/09/2024 17:26

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 17:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/09/2024 17:26

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2024 17:26

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2024 17:26

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 18:41

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 18:41

    Juntada de Petição - Juntada de informação de prevenção negativa

  • 18/05/2023 16:15

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal

  • 18/05/2023 16:11

    Juntado(a) - Juntada de Informação

  • 18/05/2023 16:10

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 08:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:01

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 08:00

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 22/02/2023 23:59.

  • 17/03/2023 00:32

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 17/03/2023 00:32

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 23/02/2023 00:42

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALMIR MIGUEL DA SILVA em 22/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:08

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de VERACI PRATES SILVA em 22/02/2023 23:59.

  • 16/02/2023 15:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 17/01/2023 15:30

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/12/2022 09:59

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 19/12/2022 11:52

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/12/2022 11:52

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/12/2022 07:07

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 19/12/2022 07:07

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 07:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2022 07:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/08/2022 22:56

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2022 22:56

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 14/06/2022 16:34

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2022 01:13

    Decorrido prazo de ALMIR MIGUEL DA SILVA em 26/04/2022 23:59.

  • 27/04/2022 01:12

    Decorrido prazo de VERACI PRATES SILVA em 26/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:32

    Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 00:17

    Decorrido prazo de ANA PAULA VIANA DIAS em 25/04/2022 23:59.

  • 12/04/2022 12:58

    Publicado Ato ordinatório em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 11/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG PROCESSO Nº 1000898-98.2020.4.01.3825 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 10038922 de 30 de março de 2020, da MM.

    Juíza Federal da Vara Federal Única de Janaúba, abro vista aos requeridos, pelo prazo de cinco dias, para que especifiquem as provas que porventura pretendam produzir, justificando-as.

    JANAÚBA, 8 de abril de 2022.

    CLÁUDIA ANDRÉIA PEREIRA SOUTO SERVIDORA

  • 08/04/2022 11:24

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 11:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/04/2022 11:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2022 11:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/04/2022 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 16:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/02/2022 20:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/02/2022 20:57

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 20:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2022 20:57

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 00:15

    Decorrido prazo de WAGNER GONCALVES ROCHA em 10/11/2021 23:59.

  • 16/10/2021 21:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/10/2021 21:03

    Juntada de diligência

  • 14/09/2021 15:47

    Juntada de contestação

  • 10/09/2021 01:27

    Decorrido prazo de ANA PAULA VIANA DIAS em 09/09/2021 23:59.

  • 22/08/2021 00:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2021 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2021 11:02

    Juntada de diligência

  • 12/08/2021 17:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/08/2021 17:48

    Juntada de diligência

  • 12/08/2021 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2021 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2021 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2021 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2021 17:52

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2021 16:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/08/2021 16:13

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 06/08/2021 16:13

    Outras Decisões

  • 14/04/2021 17:36

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 19:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 17:27

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/02/2021 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 23:19

    Juntada de contestação

  • 31/10/2020 04:13

    Decorrido prazo de VERACI PRATES SILVA em 29/10/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 04:13

    Decorrido prazo de ALMIR MIGUEL DA SILVA em 29/10/2020 23:59:59.

  • 07/10/2020 15:44

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/10/2020 15:44

    Juntada de diligência

  • 07/10/2020 15:41

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/10/2020 15:41

    Juntada de diligência

  • 29/09/2020 15:45

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 28/09/2020 23:59:59.

  • 04/09/2020 12:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/09/2020 19:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/09/2020 19:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 31/08/2020 16:45

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 31/08/2020 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2020 21:20

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2020 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2020 21:18

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2020 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/05/2020 20:24

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF em 22/05/2020 23:59:59.

  • 22/04/2020 17:48

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/04/2020 16:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2020 16:05

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/04/2020 15:11

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/04/2020 12:14

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2020 12:03

    Declarado impedimento ou suspeição

  • 02/04/2020 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2020 15:50

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 14:53

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG

  • 30/03/2020 14:53

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/03/2020 11:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/03/2020 11:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016385-86.2020.4.01.3800

Nathaly Machiavelli Galeazzi

Supervisora da Universidade Jose do Rosa...

Advogado: Rafael Weiss Brandt

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2020 16:26

Exibir Processo

Processo nº 1000119-21.2020.4.01.9330

Maria Jose dos Reis Magno

Uniao Federal

Advogado: Daniela Martins Evangelista Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/03/2020 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0001743-45.2013.4.01.3906

Aldinete Alves Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Terezinha Bezerra de Barros

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1000890-50.2022.4.01.3826

Ronaldo Congio

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Pedro Henrique Goulart

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2022 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0005896-96.2018.4.01.3308

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Douglas Ferreira de Almeida - ME

Advogado: Aline Benedita Dias Pestana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo