TRF1 - 1002319-54.2022.4.01.3502
1ª instância - 2ª Anapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/11/2022 15:03
Juntada de Vistos em correição
-
20/10/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
17/10/2022 15:23
Juntada de petição intercorrente
-
13/10/2022 13:58
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 13:45
Juntada de Certidão
-
13/10/2022 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/10/2022 13:45
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2022 02:53
Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO em 01/08/2022 23:59.
-
25/07/2022 00:23
Publicado Ato ordinatório em 25/07/2022.
-
23/07/2022 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022
-
22/07/2022 15:25
Juntada de petição intercorrente
-
22/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002319-54.2022.4.01.3502 ATO ORDINATÓRIO ATO DE SECRETARIA/VISTA OBRIGATÓRIA Em conformidade com a Portaria nº 01/2019, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis/GO, de 11 de fevereiro de 2019, a Secretaria da Vara deverá, independente de determinação judicial, adotar, de ofício, as seguintes providências nos processos criminais (art. 4º, incisos indicados abaixo), se for o caso, podendo para tanto destacar com “X”, a parte que deverá cumprir a determinação, que também será destacada com “X” e autenticada por rubrica oficial: [ ] MPF [ ] Réu/Ré [ ] Advogado/Defensor [ ] Curador Especial [ ] DPF [ ] Assistente da acusação [ ] Adv de terceiro interessado [ X ] OUTROS REMESSA / VISTA AO MPF [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, manifestar-se ;[ ] Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal, para manifestar-se acerca da(o)(s) carta(s) precatória(s) / mandado(s) devolvido(a)(s) às fls. 327/346 ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal, considerando a seguintes situações: a) findo o prazo da suspensão condicional do processo ou da pena; b) ou na hipótese de constatação de falha no cumprimento das condições impostas; [ ] Nos termos da Portaria nº 001/2019 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal para manifestar-se sobre eventual prescrição da pretensão punitiva [ ] Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal para manifestar-se sobre a(s) resposta(s) à acusação (fls.68/77 e 96/106), diante das preliminares suscitadas ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019, intime-se a defesa/MPF do réu para apresentar suas alegações finais, por meio de memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, faço vista dos presentes autos ao Ministério Público Federal para manifestar-se sobre eventual prescrição ou requerer o que entender de direito ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, reitero a intimação do réu, devendo ser observado o novo endereço do destinatário à fl. 15, bem como faço remessa destes autos à SEPJU para emissão de certidão de distribuição criminal respectiva, considerando a informação de fl. retro ; CARTA PRECATÓRIA [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, remetam-se os autos ao Juízo deprecante, uma vez que se tornou desnecessário ou prejudicado o cumprimento da deprecata, conforme solicitação (Id. xxxx) ; [ ] Nos termos da Portaria nº 001/2019 deste Juízo, preste informações ao Juízo deprecante acerca da regularidade do cumprimento da deprecata ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, solicitem-se informações acerca do cumprimento da carta precatória expedida (id. xxxx), com urgência ; [ ] Ficam as partes intimadas da expedição da Carta Precatória nº 5/2019 que objetiva a Inquirição da testemunha Sebastião Rocha Souza, arrolada pela acusação ; [ ] Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste juízo, nesta data, faço a devolução da presente carta precatória ao Juízo deprecante ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo Federal, procedi à expedição de carta precatória com a finalidade de fiscalização do cumprimento das medidas cautelares impostas aos autuados ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo Federal, procedi à consulta no site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e obtive a informação juntada a seguir, acerca do andamento da carta precatória expedida (id. xxxxx); [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, remetam-se os presentes autos em caráter itinerante à Seção Judiciária do Distrito Federal; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, restituo a carta precatória ao Juízo Federal da SJPA para integral cumprimento, com a urgência que o caso requer por tratar-se de processo com réu preso ; [ X ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo Federal, procedi à consulta no SITE / PJE / SEI - Tribunal Regional Federal da 1ª Região e obtive a informação juntada a seguir, acerca do andamento das cartas precatórias expedidas (id. 1033604759); [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, solicitem-se informações acerca do cumprimento da Carta Precatória nº 90/2017, com urgência, por se tratar de processo incluso na META 4/2019 – CNJ ; OUTROS [ ] Nos termos da Portaria nº 001/2019 deste Juízo, reitero a citação/intimação do réu, devendo ser observado o novo endereço do destinatário (id. xxxxxxx); [ ] Nos termos da Portaria n. 01/2019 deste Juízo, arquivem-se os presentes autos ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019, deste Juízo, arquivem-se os presentes autos, provisoriamente, até ultimação do IPL correlato, oportunidade em que, após registro do feito neste Juízo, deverão ser trasladadas, para o inquérito policial, cópia das peças constantes de processos incidentais, que documentem a soltura de indiciado/acusado, recolhimento de fiança, assunção de compromisso, destinação de material apreendido ou qualquer outra informação relevantes ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, remetam-se os presentes autos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região ; [ ] Nos termos do art. 1º, XXX E XXXI, da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, desentranhem-se o documento de fl. 149 e junte-o nos autos do Pedido de Liberdade Provisória nº 768-95.2018.4.01.3502 ; [ ] Nos termos da Portaria nº 001/2019 deste Juízo e, em cumprimento à decisão (id.xxxxxxxxxxxxx), faço inclusão na pauta deste Juízo da AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, nos termos do art. 89 da Lei 9.099/95, marcada para o dia ___/____/2022, às ___h (horário de Brasília/DF), devendo ser expedidos os atos processuais necessários à realização da audiência ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, ficam as partes intimadas da designação de Leilão, inicialmente previsto para o dia ___/____/2022, às _____ horas, nos termos do despacho proferido (id. xxxx); [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, em cumprimento ao despacho (id. xxx), substituo o defensor anteriormente nomeado (id...............) pelo advogado, _________________, OAB/GO nº _______; [ ] Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo e em cumprimento à decisão (id. xxxxxxxxxxx), FICA nomeado o advogado ___________, OAB/GO nº _____, para doravante atuar na defesa do acusado; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, certifique a secretaria acerca do regular cumprimento da pena restritiva de direitos imposta ao apenado ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, reitero os termos do ofício expedido (id. xxxxx) ; [ ] Nos termos da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, remetam-se estes autos ao Departamento de Polícia Federal em Anápolis/GO; [ ] Nos termos do art.1º, inciso IV, item 5, da Portaria n. 001/2019 deste Juízo, traslade-se para o Autos nº ______________, cópia do documento (id.. xxxxxxxx); Anápolis/GO, 21 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO -
21/07/2022 13:31
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 13:26
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 13:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/07/2022 13:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/07/2022 13:26
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/07/2022 13:26
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 14:43
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 01:14
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 00:33
Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO em 25/04/2022 23:59.
-
26/04/2022 00:33
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado de Goiás (PROCESSOS CRIMINAIS) em 25/04/2022 23:59.
-
22/04/2022 18:23
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 09:07
Expedição de Carta precatória.
-
19/04/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 04:26
Publicado Despacho em 18/04/2022.
-
19/04/2022 04:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
-
13/04/2022 11:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/04/2022 11:15
Juntada de diligência
-
13/04/2022 08:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/04/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002319-54.2022.4.01.3502 DESPACHO DESIGNO a audiência de custódia para o dia 12/4/2022, às 11:30 horas, pela forma remota através do aplicativo TEAMS.
Intimem-se, valendo-se de meios alternativos em face da proximidade do ato. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_M2QwODhmYTMtZjQyNy00ZDg2LThlMWYtMDc4MmRjYmUxMzIy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2236564f97-636a-4a86-b56e-5194f8456b44%22%7d ABAIXO INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA VIA APLICATIVO TEAMS: O(a) advogado(a), réu(s), testemunha(s) têm que dispor de internet, aparelho com webcam, microfone e caixa de som, acoplados nos equipamentos ou neles instalados e endereço de e-mail/watts app.
Além disso, o(a) advogado(a) e o representante do Ministério Público Federal deverão, no que couber: I – acessar o link supramencionado para ingressar à audiência; II – dispor de sala reservada, a fim de viabilizar a realização da audiência, ou utilizar a sala da OAB se houver tal disponibilidade; III - viabilizar a participação das testemunhas arroladas pela defesa, fornecendo o link de ingresso à reunião supramencionado ou convocá-las para comparecerem, no dia e horário designados para realização da audiência, no seu escritório, ou nas dependências da OAB se houver tal disponibilidade.
No caso de dúvida, deverá o(a) advogado(a), testemunhas, MPF telefonarem para o número 62-4015-8634 e 4015-8627, ou enviar e-mail para o endereço [email protected].
Anápolis/GO, 12 de abril de 2022. (assinado digitalmente) ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
12/04/2022 19:23
Expedição de Mandado.
-
12/04/2022 19:08
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 17:31
Juntada de petição intercorrente
-
12/04/2022 16:22
Juntada de petição intercorrente
-
12/04/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 12:23
Audiência Custódia realizada para 12/04/2022 11:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO.
-
12/04/2022 12:23
Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO - CPF: *09.***.*80-30 (FLAGRANTEADO).
-
12/04/2022 12:22
Juntada de Ata de audiência
-
12/04/2022 12:17
Audiência Custódia designada para 12/04/2022 11:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO.
-
12/04/2022 09:49
Processo devolvido à Secretaria
-
12/04/2022 09:49
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 09:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/04/2022 09:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
12/04/2022 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 09:38
Conclusos para despacho
-
11/04/2022 21:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/04/2022 19:42
Remetidos os Autos (em diligência) para Plantão Judicial
-
11/04/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2022 18:59
Juntada de pedido da polícia ao juiz em procedimento investigatório
-
11/04/2022 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2022
Ultima Atualização
22/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024244-67.2021.4.01.3300
Marlene Ferreira Santos
Gerente Executivo do Inss em Salvador
Advogado: Ana Paula Santos de Gouveia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/04/2021 14:21
Processo nº 0003703-76.2002.4.01.3500
Paulo Roberto Ramos
Agrobanco Banco Comercial SA em Liquidac...
Advogado: Luciano Guizilin Louzada
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/03/2002 08:00
Processo nº 1002942-55.2021.4.01.3502
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Divina Aparecida Tessarolo
Advogado: Diogenes Alessandro Moreira Campos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/01/2023 14:27
Processo nº 1044295-90.2021.4.01.3400
Jose Roberto Louro
Uniao Federal
Advogado: Maria Luiza Custodia da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/06/2021 16:44
Processo nº 1002942-55.2021.4.01.3502
Divina Aparecida Tessarolo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Ana Paula Souza Fernandes Godoi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2021 09:24