13/07/2022 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
13/07/2022 11:55

Juntada de Informação
13/07/2022 11:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
12/07/2022 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DE OLIVEIRA COSTA em 11/07/2022 23:59.
10/06/2022 18:23

Juntada de manifestação
08/06/2022 10:48

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/06/2022 00:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 14:53

Juntada de manifestação
11/05/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:58

Incluído em pauta para 31/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
28/04/2022 15:04

Deliberado em Sessão - Adiado
06/04/2022 20:21

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 23:47

Juntada de petição intercorrente
04/04/2022 00:36

Publicado Intimação de pauta em 04/04/2022.
02/04/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FRANCISCO DE SALES DE OLIVEIRA COSTA , Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO MIRANDA RIBEIRO - BA59996-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0029615-97.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
31/03/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 13:14

Incluído em pauta para 26/04/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
15/02/2022 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO DE SALES DE OLIVEIRA COSTA em 14/02/2022 23:59.
05/02/2022 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 04/02/2022 23:59.
27/01/2022 20:09

Conclusos para julgamento
07/01/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 13:17

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/11/2021 11:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
17/11/2021 11:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/11/2021 11:45

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
27/04/2021 18:50

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMJEF
27/04/2021 18:48

TRANSITO EM JULGADO EM
08/02/2021 13:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
08/02/2021 13:38

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA
05/02/2021 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
02/10/2020 12:22

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
02/10/2020 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/09/2020 09:44

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
27/08/2020 14:54

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 255ªSESSÃO, 25-08-2020
14/08/2020 17:57

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 255ªSESSÃO, 25-08-2020
09/03/2020 09:56

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/03/2020 09:50

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/03/2020 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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