13/07/2022 11:55

Recebidos os autos
13/07/2022 11:55

Juntada de documentos diversos
01/04/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 31 de março de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FRANCISCO DE SALES DE OLIVEIRA COSTA , Advogado do(a) RECORRENTE: DANILO MIRANDA RIBEIRO - BA59996-A .

RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0029615-97.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL OLIVIA MERLIN SILVA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/04/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
16/12/2021 21:21

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
11/06/2021 12:20

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
10/06/2021 18:00

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
08/06/2021 16:49

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
28/04/2021 11:15

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL
03/03/2020 15:04

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
03/03/2020 15:04

RECURSO RECEBIDO
03/03/2020 15:04

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
03/03/2020 14:05

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
05/02/2020 14:41

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
04/02/2020 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/02/2020 14:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
03/02/2020 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
03/02/2020 10:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
17/01/2020 11:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL
17/01/2020 11:10

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
13/01/2020 14:10

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
21/11/2019 14:29

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO - REV2111CX09
21/11/2019 14:29

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
21/11/2019 14:28

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA - REGULARIZAÇÃO MOVIMENTAÇÃO
30/10/2019 12:59

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
24/10/2019 17:36

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
15/10/2019 17:57

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
20/08/2019 23:46

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
20/08/2019 23:43

CitaçãoORDENADA
20/08/2019 23:43

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/07/2019 11:19

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
30/07/2019 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TIAGO BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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