TRF1 - 0025739-37.2019.4.01.3300

23/09/2022 11:46

Juntada de Certidão

17/08/2022 08:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização

13/07/2022 22:11

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022 08:54

Conclusos para julgamento

07/07/2022 00:01

Decorrido prazo de JOSE ARTUR CALAZANS em 06/07/2022 23:59.

10/06/2022 17:49

Juntada de contrarrazões

07/06/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/06/2022 22:29

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal

01/06/2022 03:00

Decorrido prazo de JOSE ARTUR CALAZANS em 31/05/2022 23:59.

02/05/2022 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 22:45

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022 22:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido

28/04/2022 09:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2022 16:58

Juntada de manifestação

08/04/2022 16:58

Juntada de manifestação

07/04/2022 00:15

Publicado Intimação de pauta em 07/04/2022.

07/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

06/04/2022 00:00

Intimação

05/04/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 01:21

Decorrido prazo de JOSE ARTUR CALAZANS em 04/04/2022 23:59.

01/04/2022 10:05

Incluído em pauta para 27/04/2022 09:00:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.

11/03/2022 09:10

Conclusos para julgamento

10/03/2022 14:36

Juntada de contrarrazões

10/03/2022 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2022 11:33

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal

18/02/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 00:36

Decorrido prazo de JOSE ARTUR CALAZANS em 13/10/2021 23:59.

01/09/2021 15:47

Juntada de manifestação

27/08/2021 22:45

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 19:21

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

21/06/2021 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

17/05/2021 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

09/09/2020 10:01

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

10/06/2020 15:18

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

29/05/2020 10:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/05/2020 14:09

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA

12/05/2020 20:28

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL

11/05/2020 16:49

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL

11/05/2020 16:48

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

27/04/2020 14:45

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - 125ª SESSÃO, DE 27/04/2020

15/04/2020 12:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 125ª, DE 27/04/2020

14/04/2020 16:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

07/04/2020 15:03

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