12/08/2022 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 19:17

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 19:17

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2022 08:45

Conclusos para despacho
25/06/2022 08:44

Juntada de Certidão
04/06/2022 02:11

Decorrido prazo de MARIA ETERNA DO PRADO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:11

Decorrido prazo de MARIA MARLI MACHADO DE LIMA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:11

Decorrido prazo de MARIA SELMA MILITAO RUFINO MENEZES em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MOTA E SILVA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:11

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BORGES em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:11

Decorrido prazo de MARIA HELENA MONTEIRO DE OLIVEIRA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:11

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS GUERREIRO MACHADO em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:11

Decorrido prazo de MARIA MADALENA SANTORI em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 02:11

Decorrido prazo de MARIA ROSARIA FERREIRA em 03/06/2022 23:59.
04/06/2022 00:46

Decorrido prazo de MARIA VELOZO LAGO MEIRELES em 03/06/2022 23:59.
11/04/2022 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/04/2022.
10/04/2022 12:25

Juntada de manifestação
09/04/2022 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
08/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0017813-02.1996.4.01.3400 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BORGES e outros POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DOS ANJOS GUERREIRO MACHADO MARIA DO SOCORRO MOTA E SILVA MARIA MARLI MACHADO DE LIMA MARIA HELENA MONTEIRO DE OLIVEIRA MARIA MADALENA SANTORI MARIA VELOZO LAGO MEIRELES MARIA SELMA MILITAO RUFINO MENEZES MARIA ROSARIA FERREIRA MARIA ETERNA DO PRADO MARIA DA CONCEICAO MOREIRA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 7 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
07/04/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 13:56

Juntada de Certidão de processo migrado
31/03/2022 15:10

MIGRACAO PJe ORDENADA
31/03/2022 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2022 15:02

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
11/07/2013 13:56

BAIXA ARQUIVADOS
11/07/2013 13:56

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
27/05/2013 13:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/05/2013 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2013 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
17/05/2013 09:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/05/2013 13:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/05/2013 13:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/05/2013 11:26

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
15/05/2012 12:43

BAIXA ARQUIVADOS - GUIA N° 015/2012 - (RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO)
09/05/2012 14:27

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
09/05/2012 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/04/2012 11:00

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
01/03/2012 13:32

BAIXA ARQUIVADOS - GUIA 05/2012 - RETORNO DOS AUTOS AO ARQUIVO
14/02/2012 18:00

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
13/02/2012 11:55

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
20/07/2005 17:01

BAIXA ARQUIVADOS - GUIA Nº 20/2005
19/07/2005 19:11

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
13/07/2005 19:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
13/07/2005 08:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/07/2005 18:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2005 08:39

Conclusos para despacho
13/06/2005 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2005 15:14

RECEBIDOS DO TRF
16/12/1999 12:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
06/12/1999 19:02

REMESSA ORDENADA: TRF
02/12/1999 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/11/1999 12:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/1999 12:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/10/1999 18:37

REMESSA ORDENADA: TRF
09/09/1999 15:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/08/1999 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/08/1999 19:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
06/08/1999 19:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/07/1999 15:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 28
26/07/1999 17:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/07/1999 19:20

Conclusos para despacho
21/06/1999 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/1999 12:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/06/1999 16:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
31/05/1999 19:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
31/05/1999 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/05/1999 11:46

Conclusos para despacho
30/04/1999 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/1999 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/04/1999 12:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/04/1999 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/04/1999 15:23

Conclusos para despacho
30/03/1999 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/03/1999 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/03/1999 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/1999 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/03/1999 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/02/1999 13:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/02/1999 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/01/1999 12:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/01/1999 12:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/01/1999 14:45

Conclusos para despacho
11/01/1999 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/1998 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
25/11/1998 14:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/11/1998 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/11/1998 16:03

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
06/07/1998 16:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/07/1998 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/1998 09:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/06/1998 18:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/05/1998 18:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM
28/04/1998 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
22/04/1998 18:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/04/1998 15:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/03/1998 17:24

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
12/03/1998 13:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
11/02/1998 18:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/1998 18:00

Conclusos para despacho
22/01/1998 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/1997 17:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/11/1997 19:50

CitaçãoOR OFICIAL : MANDADO DEVOLVIDO
24/10/1997 14:16

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/10/1997 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
07/10/1997 16:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/09/1997 14:59

Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA
22/08/1997 12:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
15/08/1997 17:46

Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA
01/08/1997 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/1997 14:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
09/07/1997 17:21

Intimação DESPACHO REMETIDO PUBLICACAO IMPRENSA
09/07/1997 17:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/06/1997 13:34

Conclusos para despacho
09/05/1997 16:57

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
18/04/1997 14:00

Conclusos para despacho
14/04/1997 11:44

AGUARDANDO - DIST
10/04/1997 14:00

Conclusos para despacho - GAB
18/03/1997 18:00

Conclusos para despacho - VE
10/03/1997 15:37

CONCLUSO COM PETICAO
21/02/1997 13:48

Conclusos para despacho
03/02/1997 17:43

CONCLUSO COM PETICAO
27/01/1997 16:48

REMETIDOS AO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL
15/01/1997 14:00

AGUARDANDO PRAZO PARA CONTESTACAO
06/12/1996 15:54

AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO
06/12/1996 15:44

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
27/11/1996 14:00

Conclusos para despacho - GAB
13/11/1996 14:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/09/1996 15:40

VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)
17/09/1996 15:35

Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL
12/09/1996 17:23

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 12/09/96
12/09/1996 15:42

AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL
12/09/1996 08:49

Conclusos para despacho - GAB
10/09/1996 12:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/1996

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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